C�mara inicia an�lise de projeto que cria TRF-6

O plen�rio da C�mara retomou a vota��o do projeto de cria��o do Tribunal Regional Federal da 6� Regi�o. A proposta � pol�mica porque traz a expectativa de gera��o de novos gastos para Uni�o em meio � crise e ao debate da manuten��o do teto de gastos, regra que pro�be que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o.

O Novo tenta obstruir e pediu o adiamento da vota��o. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a vota��o como "incoer�ncia" frente ao cen�rio de conten��o de gastos. "De fato, parece uma incoer�ncia. Estamos preocupados com gasto e vamos criar gasto permanente. Respeito quem pensa o contr�rio, mas haver� aumento de despesa", afirmou Maia na semana passada.

Para avan�ar desta forma, apesar da pandemia, o texto teve o apelo da bancada mineira e a demanda direta do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, autor do projeto. No projeto, ele afirma que o novo tribunal ter� "estrutura inovadora, com as mais modernas t�cnicas de gest�o e utilizar� secretarias que atualmente atendem ju�zos de primeiro grau. Com isso n�o haver� altera��o no or�amento da Justi�a Federal".

Especialista em administra��o p�blica e governo da Escola a de Administra��o de Empresas de S�o Paulo da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Bernardo Oliveira Buta, discorda. Segundo ele, no curto prazo, a cria��o do novo tribunal pode n�o gerar custos, mas com o tempo haver� mais despesas com servidores, compras, entre outros detalhes.