Em vota��o simb�lica, C�mara aprova texto-base de projeto que cria o TRF-6

A C�mara aprovou nesta quarta-feira, 26, o texto-base do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6.� Regi�o, em Minas Gerais. A proposta, de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, sofreu cr�ticas at� mesmo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por criar uma nova estrutura em meio a discuss�es sobre conten��o de despesas p�blicas.

A vota��o foi simb�lica. Todos os partidos orientaram a favor, menos Novo, Cidadania e PV. Falta agora a an�lise dos destaques, pedidos de altera��o ao texto. Um deles, apresentado pelo Novo, quer incluir uma regra que obrigue que a soma das despesas dos todos os tribunais em 2021, incluindo o TRF-6, seja igual aos gastos deste ano, corrigido pela infla��o. Essa regra foi sugerida pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Com isso, n�s teremos a certeza de que a tese de que n�o haver� aumento de despesa estar� garantida. O gasto de todos os cinco tribunais, incluindo o sexto, ser� limitado apenas pelo crescimento da infla��o. Eu acho que assim todos ficam mais tranquilos para votar a mat�ria com a certeza de que n�o haver� aumento de despesa com a cria��o do novo tribunal", afirmou o presidente da C�mara.

O relator, deputado F�bio Ramalho (MDB-MG), no entanto, disse que n�o haver� custo extra, pois ser�o aproveitados funcion�rios e pr�dios que j� pertencem ao Judici�rio. "Nem luz e nem �gua vai aumentar", afirmou o parlamentar.

Bernardo Oliveira Buta, especialista em administra��o p�blica e governo da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), discorda. Segundo ele, no curto prazo, a cria��o do novo tribunal pode n�o gerar custos, mas com o tempo haver� mais despesas com servidores, compras, entre outros detalhes. O pesquisador calcula que os deslocamentos que ser�o feitos para a cria��o do TRF-6, incluindo novos servidores no Minist�rio P�blico e na Defensoria P�blica, somam R$ 30 milh�es no or�amento.

A cria��o do TRF-6 foi aprovado pelo Supremo Tribunal de Justi�a (STJ) em setembro do ano passado e � uma bandeira de Noronha, que � mineiro. Ele se despede do cargo de presidente do tribunal nesta semana e tinha como meta aprovar a proposta no Congresso.

O projeto avan�ou em maio ap�s o Centr�o, alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, pressionar para que entrasse na pauta da C�mara. Na presid�ncia do STJ, como mostrou o Estad�o/Broadcast Pol�tico em junho, Noronha atendeu aos interesses do governo em 87,5% das decis�es individuais.

Foi dele, por exemplo, a liminar que desobrigou Bolsonaro a apresentar exames de coronav�rus em a��o movida pelo Estad�o. Noronha tamb�m concedeu pris�o domiciliar ao ex-assessor Fabr�cio Queiroz e sua mulher, M�rcia Aguiar. Os dois s�o investigados no caso da "rachadinha" no gabinete do filho do presidente, o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O presidente do STJ nega que o TRF-6 seja um projeto pol�tico pessoal. Na proposta, ele afirma que o novo tribunal ter� "estrutura inovadora, com as mais modernas t�cnicas de gest�o e utilizar� secretarias que atualmente atendem ju�zos de primeiro grau. Com isso n�o haver� altera��o no or�amento da Justi�a Federal".