Em reuni�o extraordin�ria na C�mara Municipal na noite desta quarta-feira (26), vereadores acompanharam a leitura do decreto que extingue o mandato do atual prefeito Antonio Sartei. Logo depois, foi dada a posse ao novo prefeito; o at� ent�o vice, Jose Luis Campos Senra (PMDB).
Em 2012, o Minist�rio P�blico instaurou a��o civil p�blica contra Sartei por improbidade administrativa em decorr�ncia de pagamentos il�citos e gasto indevido de combust�veis. J� condenado em 2016, Sartei recorreu aos tribunais superiores mas n�o conseguiu reverter a situa��o.
No �ltimo dia 20, por meio de of�cio, o Tribunal Regional Eleitoral enviou comunicado � C�mara ratificando a suspens�o dos direitos pol�ticos do prefeito por cinco anos.
Al�m da suspens�o, Antonio Sartei foi condenado a ressarcir ao munic�pio R$ 37.794,76, mais pagamento de multa tamb�m no valor de R$ 37.794,76.
Antonio Sartei estava exercendo seu terceiro mandato como prefeito de Sim�o Pereira.
Entenda o caso
De acordo com o relat�rio do MPMG, durante seu primeiro mandato, em 2008, Sartei autorizou tr�s ordens de pagamento para cobrir gastos com abastecimento de m�quinas emprestadas pela Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - cidade vizinha - ao munic�pio de Sim�o Pereira. Segundo ele, o empr�stimo ocorreu mediante conv�nio firmado no mesmo ano.
Conforme as notas fiscais de abastecimento pagas pela prefeitura, de julho a setembro de 2008, foram consumidos 11,5 mil litros de �leo diesel, que somaram um valor de R$25.020,72.
Por�m, o ent�o Prefeito de Belmiro Braga, Paulo Fernando Barros Pinto, negou que houvesse o empr�stimo de m�quinas � Prefeitura de Sim�o Pereira. Segundo Paulo, em 2008 foi realizado “cascalhamento” e “patrolamento” da estrada que liga os dois munic�pios, e os gastos foram custeados pela prefeitura de Belmiro Braga.
O r�u, Antonio Sartei afirmou que utilizava a m�quina do munic�pio vizinho quando havia disponibilidade nos fins de semana. Por�m, ele n�o sabia informar o motivo do prefeito de Belmiro Braga ter negado a veracidade dos empr�stimos.
Dessa forma, o Minist�rio P�blico entendeu que as notas de empenho e ordens de pagamento - emitidas pelo ent�o prefeito de Sim�o Pereira - s�o il�citas. Ainda segundo a senten�a, as notas foram expedidas com base em abastecimentos de ve�culos que n�o existiram, resultando em efetivo dano ao er�rio municipal.
Antonio Sartei foi eleito com 810 votos nas elei��es de 2016, o que corresponde a 34,67% dos votos v�lidos.