Nesta quinta-feira, os deputados que integram o comit� sinalizaram positivamente �s trocas sugeridas pelo presidente da comiss�o, Hely Tarqu�nio (PV). O parlamentar prop�s que os descontos progressivos sejam divididos em sete faixas, conforme os vencimentos do funcionalismo. A ideia de Hely � que as al�quotas variem de 11% a 16%.
No texto original, Zema estabelece descontos entre 13% a 19%. Pela proposta do governador, seriam quatro n�veis de contribui��o. A relatora do PLC no colegiado, Laura Serrano (Novo), opinou por sua aprova��o.
A mat�ria trata, ainda, cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) e da cria��o de entidade para gerir, exclusivamente, aposentadorias e pens�es — a MGPrev. Assim, o Ipsemg passaria a cuidar, apenas, de tem�ticas sobre sa�de.
A mat�ria trata, ainda, cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) e da cria��o de entidade para gerir, exclusivamente, aposentadorias e pens�es — a MGPrev. Assim, o Ipsemg passaria a cuidar, apenas, de tem�ticas sobre sa�de.
Veja, abaixo, como ficou a quest�o, conforme o relat�rio da comiss�o, e como � o projeto original do governo:
Emenda proposta nesta quinta:
- 11% de contribui��o: quem recebe at� R$ 1.500
- 12% de contribui��o: de R$ 1.501,00 a R$ 2.500
- 13% de contribui��o: de R$ 2.500,01 a R$ 3.500
- 14% de contribui��o: de R$ 3.500,01 a R$ 4.500
- 15% de contribui��o: de R$ 4.500,01 a R$ 5.500
- 15,5% de contribui��o: de R$ 5.500,01 a R$ 6.101,06
- 16% de contribui��o: acima de R$ 6.101,06
Ideia original do governo:
- 13% de contribui��o: quem recebe at� R$ 2 mil
- 14% de contribui��o (13,67%): de R$ 2.001,01 a R$ 6 mil
- 16% de contribui��o (15,13%): de R$ 6.000,01 a R$ 16 mil
- 19% de contribui��o (18,38%): acima de R$ 16 mil
*em par�nteses, os percentuais que seriam, efetivamente, descontados dos servidores
Segunda parte da reforma est� em pauta
A segunda metade da reforma da Previd�ncia pode ficar pronta na tarde desta quinta. Ela est� contida na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 55/2020, que tem que passar pela comiss�o Especial para ser votada em plen�rio. O comit� agendou reuni�o para �s 14h desta quinta, mas, durante a reuni�o plen�ria, foi lido uma vers�o substitutiva da PEC, enviada por Zema. A nova reda��o foi feita para a promo��o de adequa��es t�cnicas ao texto.
A vers�o original do documento trata de outras partes da reforma previdenci�ria, como tempo de contribui��o necess�ria para a aposentadoria e idade m�nima. Por sugerir mudan�as na Constitui��o de Minas Gerais, a PEC tem tramita��o diferente na Assembleia.
Ap�s a emiss�o do parecer do relator, o deputado estadual C�ssio Soares (PSD), o documento estar� apto a ser votado em primeiro turno no plen�rio. Assim, a expectativa � de que a reforma da Previd�ncia chegue ao plen�rio ap�s quase tr�s meses tramitando no Legislativo.