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Estado de Minas STF

Toffoli analisar� pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio

Ministro determinou que PGR e STJ se manifestem sobre o caso em 24 horas


31/08/2020 17:32

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli (foto: Ag�ncia Brasil/Reprodu��o)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi escolhido, nesta segunda-feira (31/8), relator de um habeas corpus apresentado na Corte pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O pol�tico pede a suspens�o da liminar expedida pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que o removeu do cargo. Toffoli solicitou que a Procuradoria Geral da Rep�blica e o STJ se manifestarem sobre o caso. Ambas as institui��es t�m 24 horas para enviar parecer sobre o tema.
O afastamento do governador foi ordem do ministro Benedito Gon�alves e o caso ser� levado ao �rg�o Especial do STJ na pr�xima quarta-feira (2/9). O colegiado � formado por 15 dos magistrados mais antigos da Corte. No entanto, caso entenda necess�rio, Toffoli pode decidir sobre o caso antes disso, caso n�o queira esperar a decis�o dos demais ju�zes.

Witzel � acusado de envolvimento em um esquema de corrup��o no Rio. Ele teria recebido propina de verba desviada em contratos firmados nas �reas de sa�de e educa��o, especialmente na compra de testes para o novo coronav�rus.

A defesa do governador alega que ele n�o poderia ser afastado por decis�o monocr�tica, e apresentou recurso. Ele deve ficar fora do cargo por pelo menos seis meses, caso a decis�o do ministro Benedito n�o seja revista.

Em discurso ap�s ser alvo da opera��o conduzida pela PF, Witzel alegou ser v�tima de persegui��o pol�tica e acusa o presidente Jair Bolsonaro de interferir no caso. Para o governador, o presidente agiu para evitar que ele indicasse o procurador-geral do Estado, no fim do ano, pois quem for nomeado ao posto ter� participa��o no processo contra o senador Fl�vio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro.

O parlamentar � acusado de chefiar um esquema de rachadinha supostamente montando no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), � �poca em que ele era deputado estadual. O senador nega as acusa��es.


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