O filho do presidente Jair Bolsonaro foi investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, em suposto esquema do qual faria parte seu ent�o assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz, demitido em 2018, quando surgiram os primeiros ind�cios de irregularidade no gabinete de Fl�vio. Queiroz est� em pris�o domiciliar no Rio de Janeiro.
O MP-RJ informou, em nota, que "o Grupo de Atua��o Especializada no Combate � Corrup��o (Gaecc/MP-RJ) encaminhou nesta segunda-feira ao procurador-geral de Justi�a o procedimento criminal referente ao ‘Caso Flavio Bolsonaro’, comunicando a conclus�o das investiga��es. Por essa raz�o, os autos, que est�o sob sigilo, foram remetidos � Subprocuradoria-Geral de Justi�a de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (Sucriminal/MP-RJ) para prosseguimento".
At� julho, a investiga��o transcorria em primeira inst�ncia, perante a 27ª Vara Criminal do Rio, e era realizada pelo Gaecc, cujos integrantes poderiam denunciar Fl�vio � Justi�a, se considerassem existir ind�cios consistentes de crime. Mas o Tribunal de Justi�a do Estado do Rio (TJ-RJ) concedeu ao senador o direito a foro privilegiado por prerrogativa de fun��o - por ter sido deputado, segundo o tribunal, ele tem direito a ser julgado diretamente pela segunda inst�ncia. Ent�o o caso passou da 27ª Vara para o �rg�o Especial do TJ-RJ, composto por 25 desembargadores, e a acusa��o saiu da al�ada do Gaecc e passou ao procurador-geral de Justi�a, Eduardo Gussem.
Gussem firmou um termo de coopera��o com o Gaecc para que o grupo seguisse na investiga��o, agora conclu�da. A eventual den�ncia, no entanto, atualmente s� pode ser feita pelo pr�prio procurador-geral.
O MP-RJ recorreu da decis�o do TJ-RJ de conceder foro privilegiado a Fl�vio e tenta suspender esse direito perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda n�o se manifestou. Por isso, o MP-RJ tem duas condutas poss�veis, caso decida denunciar o senador: denunci�-lo diretamente ao �rg�o Especial do TJ-RJ, atendendo a regra em vigor, ou aguardar a decis�o do STF para o eventual retorno do processo � primeira inst�ncia - nesse caso, o pr�prio Gaecc poderia fazer a den�ncia � 27ª Vara Criminal.
Em nota, a defesa de Fl�vio afirmou que o comunicado do MP-RJ � mentiroso. "N�o � verdade que a investiga��o tenha sido conclu�da nesta data. Ela j� havia se encerrado com a oitiva do senador", diz o texto. "Os promotores do Gaecc manobraram para encontrar uma sa�da honrosa do Grupo da condu��o dos trabalhos. O grupo n�o poderia investigar o senador Fl�vio Bolsonaro, o que acarretou uma representa��o no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) devido � designa��o esp�ria para que o referido grupo permanecesse investigando o parlamentar. O prazo terminaria nesta segunda-feira (31) para explica��es do procurador-geral de Justi�a. Existe ainda procedimento junto ao CNMP para apurar os constantes vazamentos do procedimento que tramita sob sigilo", diz o texto.