'Presa' em comiss�o, segunda parte da reforma de Zema pode ir a primeiro turno nesta quarta

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) prossegue, nesta ter�a-feira, com as discuss�es sobre a reforma da Previd�ncia proposta pelo governador Romeu Zema. O plen�rio aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 55/2020, que trata de quest�es como idade m�nima e contribui��o. Enquanto isso, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, respons�vel por abordar temas como a ado��o de al�quotas progressivas de contribui��o, deve ter suas emendas analisadas ainda nesta ter�a pela Comiss�o de Administra��o P�blica para, enfim, ser votado em turno inicial — o que pode ocorrer na quarta-feira (28).

No fim da noite dessa segunda-feira, o presidente e relator da mat�ria no colegiado, Jo�o Magalh�es (MDB), apresentou parecer sobre o Projeto de Lei Complementar. O deputado prop�s a ado��o de oito faixas de descontos, que variam de 11% a 16%. Por outro lado, o governador Romeu Zema (Novo) sugere, no projeto original, al�quotas que v�o de 13% a 19%.

Os percentuais sofreram altera��o na �ltima quinta-feira (27), quando o presidente da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e or�ament�ria, Hely Tarqu�nio (PV) prop�s, assim como Magalh�es, al�quotas entre 11% e 16%, mas em sete n�veis. O parecer do emedebista s� n�o foi votado pela comiss�o nessa segunda porque Sargento Rodrigues (PTB) pediu tempo para ler o relat�rio.

Para esta ter�a, h� reuni�es marcadas para 14h e 22h05. O encontro desta tarde foi aberto, mas est� suspenso.

Havia um encontro agendado para �s 10h15, mas ele n�o ocorreu.

Modelo de al�quotas proposto por Jo�o Magalh�es:

- Quem recebe at� R$ 1.045: 11% de contribui��o
- De R$ 1.045,01 aR$ 1.250: 12%
- De R$ 1.250,01 a R$1.750: 13%
- De R$ 1.750,01 a R$ 2.500: 14%
- De R$ 2.500,01 a R$ 6.000: 15%
- De R$ 6.000,01 a R$ 8.000: 15,5%
- De R$ 8.000,01 a R$ 10.000: 15,75%

- Acima de R$ 10.000,01: 16%

Governo diz estar aberto ao debate

As mudan�as nas previd�ncias estaduais s�o fruto de imposi��o do governo federal. A Uni�o estabelece 14% como percentual m�dio obrigat�rio para qualquer sistema de al�quota a ser aprovado.

Desde a entrega dos textos da reforma, em junho, integrantes da equipe de Romeu Zema (Novo) t�m dito, publicamente, que a administra��o estadual est� aberta a negociar os �ndices de descontos progressivos. A disposi��o foi mostrada, inclusive, pelo secret�rio de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, na entrevista coletiva feita para apresentar a proposta.

Durante a reuni�o convocada para analisar a PEC, o l�der do governo na Assembleia, Raul Bel�m (PSC), deu declara��es em tom similar. “Todos (os deputados) est�o convidados (para a reuni�o da Administra��o P�blica), para que possamos encontrar uma al�quota correta para os servidores p�blicos”, disse.

Sargento Rodrigues, por outro lado, criticou o modelo de al�quotas e demonstrou temor com os rumos da tramita��o ap�s a aprova��o da PEC. “Fizeram uma covardia com a base da seguran�a p�blica. A PEC n�o pode ser aprovada agora. Se isso acontecer, o governo vai “tratorar” o resto no PLC”, opinou, antes de a emenda constitucional ser votada.

O PLC havia sido encaminhado para vota��o na �ltima semana. A apresenta��o de emendas em plen�rio, contudo, fez o texto retornar � comiss�o de m�rito sobre o tema — no caso, o colegiado de Administra��o P�blica.