Onze cidades mineiras ir�o receber uma parcela maior do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) a partir de reenquadramento em raz�o do aumento de suas popula��es. Na semana passada, o IBGE divulgou a nova estimativa populacional do Brasil. Esses dados s�o usados como base pelo Tribunal de Contas da Uni�o para o c�lculo do coeficiente de participa��o dos munic�pios no fundo.
De acordo com a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CMN), �guas Vermelhas, Bom Despacho, Cara�, Conselheiro Lafaiete, Dores de Campos, Esmeraldas, Mariana, S�o Jos� da Lapa, S�o Sebasti�o do Para�so, Urucuia e Vespasiano subiram 0,2 ponto no �ndice, o que representa cerca de R$ 2,5 milh�es a mais por ano em seus or�amentos, conforme c�lculo realizado pela economista da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), Angelica Ferreti.
“Esses munic�pios estavam pr�ximo da faixa de mudan�a e essa atualiza��o acontece justamente porque os recursos que as cidades vinham recebendo j� n�o s�o suficientes para suprir as necessidades de custo com as pol�ticas p�blicas”, explicou.
Para cerca de 70% das cidades mineiras, o Fundo de Participa��o do Munic�pios � a principal receita, utilizada principalmente no pagamento da folha de servidores.
“O fundo pode ter qualquer destina��o e, em sua maioria, � usado para manter o servi�o p�blico. Setenta por cento dos munic�pios mineiros s�o pequenos e o Fundo responde por 60% dos seus recursos. Sem contar que � um recurso que � pago de maneira correta e em dia pelo Governo Federal”, ressaltou.
A nova classifica��o das cidades vale a partir de 2021. A economista da AMM adverte as cidades que tiveram os valores majorados para se atentarem �s suas leis or�ament�rias. Se tiverem sido enviadas �s C�maras, dever�o passar por emendas.
“As prefeituras t�m que enviar a mudan�a quando sair o coeficiente definitivo, que ser� calculado pelo TCU entre novembro e dezembro. Provavelmente, os gestores elaboraram um or�amento com receitas menores. Ent�o, os or�amentos dever�o contar com esse acr�scimo de pouco mais de R$ 2 milh�es nas receitas”, alertou Ferreti.
Dois munic�pios mineiros – �gua Boa e Itamogi – tiveram seus coeficientes reduzidos em 0,20 ponto. No entanto, nesses casos n�o deve haver redu��o dos repasses, uma vez que a Lei 165/2019 garante que a perda de recursos s� aconte�a quando a popula��o delas passar pela atualiza��o realizada pelo Censo demogr�fico, e n�o somente baseada em estimativa. O Censo, que aconteceria este ano, foi transferido para 2021 em raz�o da pandemia provocada pela COVID-19.
Os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional junto ao IBGE. O pedido deve ser encaminhado ao �rg�o at� o dia 16 de setembro.