Um dos desafios no caminho ser� a reativa��o da Comiss�o de Constitui��o, Cidadania e Justi�a (CCJ), que ter� que ser votada no plen�rio. Maia pretende criar uma comiss�o especial respeitando os prazos da CCJ, mas a esquerda lutar� pela reativa��o da comiss�o, o que criar� press�o para reativa��o de outros grupos.
Tamb�m nesta quarta, Maia entregou a Reforma Administrativa da C�mara, que pretende extinguir 1.000 cargos da Casa e mudar a ascens�o na carreira de 10 para 25 anos. O parlamentar pretende avan�ar com os trabalhos em setembro para dar in�cio a partes das vota��es em outubro.
“Tem muito espa�o. Essas reformas n�o v�o apenas reduzir despesa. Temos que olhar pela qualidade do gasto. A melhoria do processo legislativo, da organiza��o administrativa da C�mara vai trazer melhorias na qualidade do gasto. Tenho convic��o que a reforma da C�mara, do governo, do Senado, do judici�rio vir�o para reorganizar as carreiras e trazer a quest�o do m�rito, da progress�o de uma forma diferente de como � hoje que � quase autom�tico”, disse o presidente da C�mara.
“Tem muito espa�o. Essas reformas n�o v�o apenas reduzir despesa. Temos que olhar pela qualidade do gasto. A melhoria do processo legislativo, da organiza��o administrativa da C�mara vai trazer melhorias na qualidade do gasto. Tenho convic��o que a reforma da C�mara, do governo, do Senado, do judici�rio vir�o para reorganizar as carreiras e trazer a quest�o do m�rito, da progress�o de uma forma diferente de como � hoje que � quase autom�tico”, disse o presidente da C�mara.
Sobre a iniciativa do governo, Maia destacou que cada poder dever� entregar a sua. "A da C�mara apresentei hoje. O governo vai apresentar. E vamos aguardar o Poder Judici�rio se vai na mesma linha ou n�o. Por PEC, a jurisprud�ncia do Supremo � que n�o � exclusivo. Mas quando o ministro Joaquim Barbosa suspendeu a cria��o de quatro TRFs, ele disse que n�o poderia ser por emenda parlamentar. Da nossa parte, espero que o judici�rio possa agregar no nosso trabalho, e trabalharmos juntos uma grande reforma do setor p�blico como um todo, para termos carreiras parecidas, e as pessoas n�o fiquem pulando de concurso em concurso”, afirmou Maia.
Reforma da C�mara
O texto de reforma da C�mara � composto de mais de um projeto de lei, al�m de resolu��es e atos da mesa. A expectativa � que parte das mudan�as passe a valer j� com a aprova��o e execu��o das medidas, incluindo a extin��o de mais da metade das 1 mil vagas que ser�o � medida que funcion�rios se aposentem, e o novo escalonamento para chegar ao topo da profiss�o, que contar� com metas e avalia��es de servidores.
Os servidores que j� est�o no topo tamb�m ter�o que passar por avalia��es para poder fazer cursos internacionais ou assumirem cargos de chefia.
Os servidores que j� est�o no topo tamb�m ter�o que passar por avalia��es para poder fazer cursos internacionais ou assumirem cargos de chefia.
“Hoje a gente fez a apresenta��o � mesa e, agora aos l�deres, discutindo o trabalho feito pela dire��o da C�mara com a Consultoria Falconi para melhoria da gest�o, qualidade do gasto, do exerc�cio do trabalho dos mandatos dos servidores, sabendo da realidade que se imp�e no Brasil e as restri��es fiscais de todos os poderes”, afirmou Maia.
“Estamos encaminhando aos l�deres, vamos apresentar projetos de lei, de resolu��o e atos da mesa para melhorar o trabalho da C�mara. Temos que ter uma carreira mais longa, onde o m�rito prevalece. nossa reforma estava pronta h� alguns meses. � um gesto que a C�mara faz. Nossa reforma estava pronta, a gente atraso, mas, uma boa coincid�ncia, o governo encaminha a PEC. A PEC poder� tratar de temas do poder legislativo, que vai tratar do servidor, estabilidade”, completou.
“Estamos encaminhando aos l�deres, vamos apresentar projetos de lei, de resolu��o e atos da mesa para melhorar o trabalho da C�mara. Temos que ter uma carreira mais longa, onde o m�rito prevalece. nossa reforma estava pronta h� alguns meses. � um gesto que a C�mara faz. Nossa reforma estava pronta, a gente atraso, mas, uma boa coincid�ncia, o governo encaminha a PEC. A PEC poder� tratar de temas do poder legislativo, que vai tratar do servidor, estabilidade”, completou.
O sal�rio dos pr�ximos concursados a ingressarem na C�mara ser� 40% mais baixo. A meta � reduzir de 28 para oito o n�mero de cargos e os funcion�rios assumirem mais fun��es.
A C�mara gasta cerca de 85% do or�amento, de R$ 5,8 bilh�es com pessoal. O maior gasto � de pagamento de aposentados, que seguir� crescendo e s� se extinguem com a morte do funcion�rio.
Ent�o, em vez de trabalhar pela reposi��o dos cargos vagos decorrentes de aposentadoria, a decis�o foi por fechar os 1 mil cargos, em sua maioria, de funcion�rios que se aposentarem e cuja vaga n�o ser� reocupada.
A C�mara gasta cerca de 85% do or�amento, de R$ 5,8 bilh�es com pessoal. O maior gasto � de pagamento de aposentados, que seguir� crescendo e s� se extinguem com a morte do funcion�rio.
Ent�o, em vez de trabalhar pela reposi��o dos cargos vagos decorrentes de aposentadoria, a decis�o foi por fechar os 1 mil cargos, em sua maioria, de funcion�rios que se aposentarem e cuja vaga n�o ser� reocupada.