C�rmen d� 5 dias a Bolsonaro e Azevedo para explicar For�as Armadas na Amaz�nia

A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva prestem informa��es sobre o emprego das For�as Armadas em a��es na fronteira, terras ind�genas e unidades federais de conserva��o ambiental nos Estados da Amaz�nia Legal. O pedido de informa��es de C�rmen, publicado nesta quarta, 2�, se deu no �mbito de uma a��o em que o Partido Verde questiona a presen�a dos militares na Amaz�nia, na Opera��o Verde Brasil 2.

A legenda argumenta que o decreto e a portaria que autorizaram o emprego das For�as Armadas em a��es contra o desmatamento e queimadas entre maio e novembro deste ano promove 'verdadeira militariza��o da pol�tica ambiental brasileira, em flagrante confronto aos ditames constitucionais e usurpando compet�ncias dos �rg�os de prote��o ambiental, especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama)'.

"Sem hist�rico de atua��o no combate ao desmatamento ilegal e dos focos de inc�ndio - por se tratar de fun��es estranhas ao rol de compet�ncias das For�as Armadas -, a Opera��o Verde Brasil 2 apresenta pouca efetividade, ao passo que, os n�mero relativos � destrui��o da Amaz�nia Legal continuam a aumentar, sinalizando mais um ano de retrocesso na preserva��o do bioma Amaz�nia", afirmou o PV na a��o apresentada ao Supremo.

Segundo o partido, as a��es de fiscaliza��o dos crimes ambientais est�o sendo submetidas ao aval das For�as Armadas, quando a opera��o deveria ser uma miss�o conjunta.

"Criou-se uma hierarquia desconhecida no ordenamento jur�dico brasileiro, que d� autoridade �s For�as Armadas para proibir atos de poder de pol�cia ambiental. A��o de fiscaliza��o ambiental � compet�ncia dos servidores do Ibama, ou seja, n�o deveria se sujeitar aos mandos e desmandos do Minist�rio da Defesa nem tampouco pode ser exercida por oficiais das For�as Armadas por ocasi�o de uma opera��o de car�ter tempor�rio", refor�am.

Como mostrou o rep�rter Andr� Borges, o Brasil encerrou o m�s de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amaz�nia dos �ltimos dez anos. O n�mero de alertas de desmatamento na Amaz�nia em 2020 foi 34% maior do que em 2019.

Para o secret�rio-executivo do Observat�rio do Clima, Marcio Astrini, os n�meros mostram que o resultado da Verde Brasil 2 foi in�cuo. "Os dados confirmam o fracasso da cara e mal planejada opera��o das For�as Armadas institu�da na Amaz�nia pelo governo Bolsonaro como substituta de um plano de combate ao desmatamento", disse ao Estad�o.

O Estad�o tamb�m apontou que os dados da opera��o foram inflados com resultados de a��es realizadas antes mesmo da cria��o da Verde Brasil 2. A informa��o foi admitida pelo pr�prio Minist�rio da Defesa.