A procuradora Viviane Martinez, piv� da ren�ncia coletiva da Lava Jato S�o Paulo nesta semana, acusou a for�a-tarefa de concentrar a distribui��o de processos criminais. A medida, segundo ela informou � Procuradoria-Geral da Rep�blica em maio, levou a um vasto acervo de casos dentro da Lava Jato que superava o total investigado pelo pr�prio 5º Of�cio, a qual estava vinculada.
A atua��o de Martinez, que era a procuradora natural da Lava Jato, foi duramente criticada pela for�a-tarefa em carta enviada ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal.
Al�m de explicar os motivos da ren�ncia, os procuradores acusam a colega de imp�r ‘resist�ncia ao aprofundamento da investiga��es em curso’ - o c�mulo teria sido a solicita��o para adiar uma opera��o que atingiria o senador Jos� Serra (PSDB-SP), investigado por lavagem de propinas da Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul.
Os atritos, contudo, ocorrem desde mar�o deste ano, quando Viviane Martinez assumiu o 5º Of�cio. Em manifesta��o enviada a Aras, a procuradora alega que a for�a-tarefa da Lava Jato concentrava sozinha ‘um acervo de processos muito maior do que os of�cios especializados da Procuradoria da Rep�blica de S�o Paulo’.
Segundo Martinez, um m�s depois de assumir o cargo, ela notou que ‘um contingente muito grande de processos’ eram remetidos � Lava Jato sem passar por livre distribui��o - ou seja, sem a possibilidade de serem levados para outros procuradores.
"Ap�s uma reuni�o com membros da for�a-tarefa da Lava Jato S�o Paulo, obtive ent�o a informa��o de que eles analisam as conex�es de acordo com as linhas de investiga��o que previamente estabeleceram e que desejam se transformar em uma unidade de investiga��o e intelig�ncia vinculada � PGR", apontou.
A chefe do 5º Of�cio disse que o modelo de distribui��o adotado pela Lava Jato dificultou a implementa��o de medidas ‘para evitar o crescimento desigual do acervo do 5º Of�cio Criminal, com a redistribui��o dos casos n�o conexos’. Segundo ela, a for�a-tarefa concentrava acervo com 255 processos enquanto o 5º Of�cio tinha 146.
"Na pr�tica, a for�a-tarefa da Lava Jato SP continua sendo uma unidade de distribui��o, pois os feitos s�o encaminhados diretamente a ela, e n�o ao 5º Of�cio Criminal", afirmou.
No pedido a Aras, Martinez se coloca � disposi��o para ‘redistribuir os feitos que n�o foram livremente distribu�dos ao 5º Of�cio’, o que de fato ocorreu, segundo a for�a-tarefa da Lava Jato.
Segundo os procuradores relataram ao Conselho Superior do MPF, Martinez passou a decidir monocraticamente quais casos tem ou n�o conex�o com a Lava Jato. A medida foi uma das cr�ticas que levaram �s ‘incompatibilidades insol�veis’ relatadas no pedido de ren�ncia.
"Este tipo de decl�nio monocr�tico passou a se repetir com cada vez maior frequ�ncia nas �ltimas semanas. Ora se alegava que se estaria diante de feito que havia sido distribu�do � For�a-Tarefa apenas pela men��o � ‘Opera��o Lava Jato’, ora se alegava que se estaria diante de nova investiga��o que n�o guardaria conex�o com os casos do 5º Of�cio". apontou a for�a-tarefa.
Den�ncia
A manifesta��o de Viviane Martinez refor�a den�ncia apresentada pelo procurador Thiago Lemos de Andrade, que acusou o Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo de cometer ‘grave viola��o’ na distribui��o de processos para a for�a-tarefa sem passar pela procuradora natural. A manifesta��o levou o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico a suspender o envio de casos diretamente para a for�a-tarefa. O Conselh�o tamb�m cobrou explica��es sobre a distribui��o.
O pedido de provid�ncia foi apresentado em mar�o por Andrade, que alega a exist�ncia de interfer�ncia pol�tica na distribui��o dos processos. "Em S�o Paulo, os in�meros casos sob o t�tulo guarda-chuva de ‘Lava Jato’ tramitam em diferentes varas (da Justi�a), circunst�ncia que, por si s�, escancara a aus�ncia de conex�o entre eles", acusa o procurador.
Em agosto, a Corregedoria do MPF abriu sindic�ncia para apurar os m�todos de distribui��o de casos � for�a-tarefa bandeirante. A nova apura��o foi determinada pela corregedora-geral do MPF Elizeta Maria de Paiva Ramos, que disse a interlocutores que o caso teve in�cio com a reclama��o de um integrante da Procuradoria em S�o Paulo. Ela, no entanto, n�o revelou a identidade de quem fez a den�ncia.
Ren�ncia
As diverg�ncias internas dentro do MPF em S�o Paulo levaram � ren�ncia coletiva dos sete integrantes que comp�em a for�a-tarefa da Lava Jato. Um oitavo procurador, que fazia parte do grupo, j� estava de sa�da agendada. Segundo o grupo, a debandada ocorreu por ‘incompatibilidades insol�veis’ com a procuradora Viviane Martinez.
Os procuradores destacam que desde o come�o o envolvimento de Viviane Martinez ‘pareceu muito aqu�m do que se esperaria de um procurador natural’, pontuando que ela nunca participou de reuni�es com advogados e colaboradores, de audi�ncias judiciais pertinentes a casos da Lava Jato ou reuni�es com delegados da Pol�cia Federal.
Em outro momento, ela tamb�m solicitou o adiamento de uma opera��o que atingiria o ex-governador de S�o Paulo, Jos� Serra (PSDB), investigado por lavagem de propinas da Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul.
A atitude da procuradora deixou a percep��o � for�a-tarefa que ela ‘estava movida pelo intento central de reduzir drasticamente seu acervo, seja alegando que parte dele teria sido distribu�da irregularmente, seja pedindo para que novas investiga��es n�o fossem conduzidas’.
Viviane Martinez n�o se pronunciou sobre o caso at� o momento. Procurado, o Minist�rio P�blico Federal tamb�m n�o se manifestou sobre as raz�es da ren�ncia da Lava Jato SP.