Ap�s PEC da reelei��o de Alcolumbre, Rose de Freitas � afastada do Podemos

O Podemos decidiu neste s�bado, 5, afastar a senadora Rose de Freitas (ES) por apresentar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que permite a reelei��o do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A suspens�o da filia��o partid�ria � por 60 dias em car�ter cautelar, prazo em que a an�lise do procedimento �tico-disciplinar deve ser conclu�da.

Segundo o comunicado oficial do partido, o afastamento acontece ap�s a Comiss�o Executiva Nacional acolher parecer do Conselho de �tica e Disciplina. O documento � assinado pela presidente nacional da sigla, Renata Abreu. A senadora ter� o prazo de cinco dias, a partir do recebimento da notifica��o, para apresentar defesa por escrito ou indicar advogado para acompanhar o procedimento, se quiser.

Rose de Freitas apresentou nesta semana uma PEC para permitir a recondu��o dos membros da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados e do Senado. Na pr�tica, o texto tamb�m d� aval para a reelei��o do atual presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A posi��o da parlamentar, no entanto, � contr�ria � defendida pelo partido.

Atualmente, a Constitui��o pro�be a recondu��o de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da C�mara e do Senado na mesma legislatura. O tema � alvo de uma a��o apresentada pelo PTB ao Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a possibilidade de reelei��o de Maia e Alcolumbre.

Conforme informou o Estad�o, Maia e Alcolumbre t�m mantido conversas reservadas com ministros do STF sobre a possibilidade de concorrerem � reelei��o, em fevereiro de 2021. Embora Alcolumbre j� atue abertamente pela recondu��o, Maia tem dito que n�o pretende concorrer, mesmo que autorizado pelo Supremo.

De acordo com interlocutores, o presidente da C�mara admite disputar o quarto mandato apenas se for aclamado por l�deres de partidos e tiver apoio, ainda que informal, do governo. Embora tenha um hist�rico de desentendimentos com Bolsonaro, Maia se relaciona bem com ministros como Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e F�bio Faria, das Comunica��es.

Recondu��o

A PEC apresentada pela senadora permite apenas uma recondu��o consecutiva, mesmo entre uma legislatura e outra. A estrat�gia de Alcolumbre e aliados � afastar cr�ticas de que a medida abriria margem para um presidente se "eternizar" no poder do Legislativo. Na justificativa, a parlamentar afirma que a reelei��o por um per�odo subsequente � permitida para chefes do Executivo e que a mudan�a � uma forma de "harmonizar o texto constitucional".

Durante a semana, o Podemos j� havia divulgado uma nota contr�ria � PEC. O texto afirmava que "a altera��o das regras do jogo, assim como a sua casu�stica reinterpreta��o, para o favorecimento de quem est� no poder � medida que se dissocia do esp�rito republicano que deve nortear a nossa pol�tica, com medidas como essas n�o podemos concordar."