Sergio Moro diz que Bolsonaro deveria honrar suas promessas de campanha

Sergio Moro n�o se surpreende com os ataques � Lava-Jato. Considera uma rea��o esperada o sistema pol�tico se voltar contra opera��es de enfrentamento � corrup��o, a fim de restabelecer a lei da impunidade.

Ele cita como exemplo a Opera��o M�os Limpas, na It�lia, defendida e depois golpeada pelo governo de Silvio Berlusconi, pol�tico populista que caiu em descr�dito ap�s ser associado a il�citos. Moro considera Lava-Jato a maior opera��o anticorrup��o j� efetuada no pa�s, e por essa �nica raz�o, deveria ser mantida.

Representa um marco no Brasil porque mostrou que � poss�vel modificar a realidade pol�tica nacional. Ele j� v� avan�os �ticos no setor privado, mas n�o observa a mesma transforma��o no meio pol�tico. Nesse sentido, Moro afirma que o governo Jair Bolsonaro abandonou a agenda anticorrup��o, deixando de lado quest�es importantes como a pris�o de um condenado em segunda inst�ncia.

Alvo de frequentes ataques da classe pol�tica e de integrantes do Judici�rio, Moro diz estar acostumado a ouvir cr�ticas. Lamenta e repudia ataques pessoais, mas n�o pretende rebater no mesmo n�vel. “N�o fiz e n�o pretendo fazer cr�ticas pessoais ao presidente ou aos seus filhos”.

Ele tamb�m demonstra altivez em rela��o �s cal�nias veiculadas nas redes sociais. “Tenho conhecimento de muitas fake news distribu�das a meu respeito, o que � lament�vel. N�o posso afirmar de onde v�m. Eu, particularmente, s� trabalho com a verdade e penso ser este o primeiro dever de qualquer pessoa p�blica.”

Em meio � polariza��o que insiste em se manter no pa�s, Moro entende que o Brasil � maior do que uma querela entre partid�rios de Bolsonaro ou de Lula. “O mundo n�o se resume a esses dois grupos. O Brasil � grande, diversificado e conta com muitas pessoas qualificadas.”

Por muito tempo considerado s�rio candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Sergio Moro v� com bons olhos a atua��o de Luiz Fux como pr�ximo presidente da mais alta Corte de Justi�a.

O rigor t�cnico e o discernimento para preservar o tribunal de quest�es pol�ticas constituem, segundo o ex-ministro, importantes trunfos do magistrado que estar� � frente do STF a partir do dia 10.

Para Moro, os integrantes da inst�ncia m�xima da Justi�a – incluindo o substituto do ministro Celso de Mello – s� podem ter compromisso com a lei, e n�o com inclina��es pol�ticas e religiosas. E, mais uma vez, cobra retid�o do homem com quem trabalhou para levar adiante a causa anticorrup��o.

“Se o presidente quiser ser coerente com o discurso de campanha, deveria indicar um substituto com vi�s favor�vel � Lava Jato e linha-dura contra o crime.”

Dedicado ao ensino de direito em Bras�lia e em Curitiba, Sergio Moro se mant�m reticente sobre projetos pol�ticos. “Estou focado em 2020”, diz, atarefado em recompor a vida profissional ap�s a passagem por Bras�lia e o abandono da magistratura.

Mas o ex-ministro e ex-juiz n�o se furta a tomar posi��es contundentes, com recados a diversos atores na capital da Rep�blica. “N�o existe lavajatismo”, esclarece, e sim servidores que prezam o “respeito � lei e ao contribuinte”. Leia, a seguir, a entrevista de Sergio Moro ao Correio.  

A Lava-Jato foi a maior opera��o contra a corrup��o na hist�ria no Brasil e, infelizmente, tem sofrido reveses neste momento. A continuidade e as condi��es de trabalho das for�as-tarefas do Minist�rio P�blico est�o amea�adas. Reverter esse quadro depende muito da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

O procurador Deltan Dallagnol fez um excelente trabalho na Opera��o Lava-Jato. � um brasileiro que merece respeito e reconhecimento por sua dedica��o e comprometimento com a causa p�blica. O procurador Alessandro Oliveira, que deve substitu�-lo, � um profissional s�rio. Espera-se que d� continuidade ao trabalho.

A quest�o familiar deve ter sido central. Mas acredito que as dificuldades de trabalho da for�a-tarefa e os v�rios procedimentos injustos abertos contra ele no CNMP tornaram sua perman�ncia cada vez mais penosa.

Estamos vivendo um processo semelhante. O sistema est� reagindo com o intuito de dificultar a investiga��o e a puni��o dos crimes de corrup��o e para tentar que tudo volte a ser como antes, tendo a impunidade como regra. Mas acredito que a Lava Jato mostrou aos brasileiros que as coisas podem ser diferentes, a depender da press�o social. O setor privado brasileiro, ali�s, j� mudou bastante.

� bem peculiar, mas n�o � incomum. Na It�lia, o governo de Silvio Berlusconi foi eleito com essa bandeira e agiu contra a Opera��o M�os Limpas. Berlusconi �, hoje, um dos pol�ticos com a imagem mais associada a irregularidades. Aqui o atual governo tamb�m foi eleito com a bandeira de defesa da Lava-Jato e do combate a alian�as com pol�ticos envolvidos em irregularidades, mas tudo indica que tenha sido apenas uma promessa de campanha.

N�o existe “lavajatismo”. O que existe s�o servidores p�blicos que respeitam o sal�rio pago com dinheiro p�blico e tiveram o cuidado de fazer bem seu trabalho, levando os respons�veis por graves crimes de corrup��o a serem punidos de acordo com o devido processo legal. O nome disso � “respeito � lei e ao contribuinte”.

N�o cabe a mim avaliar o trabalho da PF. O Judici�rio vai se manifestar sobre isso. Cabe lembrar que essa apura��o foi aberta a pedido do Procurador-Geral da Rep�blica e n�o por mim.

� preocupante que o Minist�rio da Justi�a esteja associado � produ��o de um levantamento com par�metros que soaram pol�tico-ideol�gicos. Mas n�o tenho detalhes e n�o acompanhei o caso a fundo para tecer coment�rio a respeito.

Minha participa��o no governo trouxe resultados efetivos e concretos para a sociedade, como uma integra��o efetiva entre as diferentes for�as de seguran�a. Essa mudan�a resultou em um combate sem precedentes contra o crime organizado e na diminui��o da criminalidade em 2019. Pol�ticas de minha gest�o, como o controle rigoroso das fronteiras pelo programa Vigia e o fortalecimento do Banco Nacional de Perfis Gen�ticos, continuam a render frutos depois de minha sa�da.

Minha escolha foi acertada e os bons resultados que consegui no Minist�rio, apesar das dificuldades, refor�am isso. Nem tudo saiu como planejado, mas a vida � assim. � preciso persist�ncia. Tomei aquela decis�o com o objetivo de contribuir ainda mais para combater a corrup��o, o crime organizado e a criminalidade violenta. Essa causa ainda � minha.

N�o foi a primeira nem a �ltima vez que encontrei obst�culos em minha vida. Servi o Brasil de forma correta e sempre buscando um resultado de excel�ncia. Isso n�o me causa arrependimento. Pelo contr�rio, tenho orgulho de ter me dedicado ao Minist�rio e ao of�cio de distribuir justi�a.

Ele deveria honrar as promessas de campanha, seria o correto a ser feito. Para isso, ele deveria, por exemplo, retomar a agenda anticorrup��o. Isso demanda n�o s� opera��es da Pol�cia Federal, mas tamb�m reformas legais que melhorem a estrutura de preven��o e de repress�o. � fundamental, por exemplo, retomar o projeto da execu��o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. N�o tenho visto o governo apoiar ou trabalhar por essas medidas.

Foi um processo progressivo ao longo de 2019 e 2020, at� que chegou a um ponto insustent�vel.

N�o conhe�o essas cr�ticas, mas � muito poss�vel que sejam passionais. Cr�ticas s�o sempre poss�veis e, quando construtivas, s�o bem-vindas. Da minha parte n�o fiz e n�o pretendo fazer cr�ticas pessoais ao presidente ou aos seus filhos.

O debate p�blico tem se deteriorado de forma grave e acelerada. Ao inv�s de se discutirem ideias ou pol�ticas, n�o raramente se parte para cr�ticas pessoais. N�o entro nesse jogo de ofensas. Quanto ao ministro Mandetta, penso que ele fez um grande trabalho, sobretudo porque teve que agir sob condi��es adversas, com o pr�prio governo adotando uma postura negacionista em rela��o � pandemia.

A PF fez um trabalho t�cnico, com autonomia e independ�ncia. No primeiro semestre de 2019, o delegado respons�vel pelo caso fez, inclusive, uma apresenta��o para o presidente de toda a investiga��o e das conclus�es acerca do atentado e do poss�vel envolvimento de terceiros. A investiga��o foi exaustiva e n�o apontou provas de que haveria c�mplices. O fato de eu ter sa�do do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica nada mudou quanto a essas conclus�es at� o momento. Tamb�m n�o vi o novo ministro que assumiu j� h� algum tempo discordar das conclus�es da PF.

Apesar da anula��o da decis�o por empate, nada houve de irregular na senten�a. Apenas determinei antes da senten�a a juntada de alguns documentos, como a lei expressamente autoriza no artigo 234 do C�digo de Processo Penal. Esse trecho do C�digo diz que “se o juiz tiver not�cia da exist�ncia de documento relativo a ponto relevante da acusa��o ou da defesa, providenciar�, independentemente de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se poss�vel”. Eu havia tamb�m tomado o depoimento de um colaborador na fase de investiga��o, isso a pedido da defesa dele mesmo e do Minist�rio P�blico Federal, j� que havia d�vidas, na �poca, sobre a validade de dilig�ncias probat�rias feitas diretamente pelo MPF. Isso tudo foi por volta de 2005, bem antes da Lei 12.850, de 2012, que mudou o procedimento da colabora��o premiada.

Se o presidente quiser ser coerente com o discurso de campanha, deveria indicar um substituto com vi�s favor�vel � Lava Jato e linha-dura contra o crime.

Concordo totalmente com o ministro Fachin. Nesses casos, penso que seria preciso esperar ter o qu�rum completo para terminar o julgamento.

Sim. Todo juiz deve passar por essa quarentena. Inclusive, isso j� acontece, j� existe a quarentena para magistrados que querem ser candidatos ou at� para os que queiram se tornar advogados. A lei fixa que, por seis meses ap�s a sa�da do cargo p�blico, o juiz n�o pode concorrer a qualquer elei��o. N�o h� raz�o para ampliar esse prazo e equiparar os ju�zes a criminosos condenados, por exemplo, por improbidade e corrup��o, que ficam ineleg�veis por diversos anos.

Esse assunto foi debatido � exaust�o nas primeiras d�cadas do s�culo 20 e tamb�m depois disso. Hoje, a lei j� estabelece que o governo pode obrigar. Mas � desej�vel que o governo fa�a uma ampla campanha de conscientiza��o para demonstrar a necessidade da vacina aos cidad�os. Isso � fundamental para preservar sua pr�pria sa�de, como para n�o se tornar um transmissor da doen�a para terceiros.

Essa � uma pergunta mais apropriada para m�dicos e infectologistas. Como leigo, vejo que falta coordena��o das pol�ticas necess�rias por parte do governo federal, com muita disparidade de mensagens transmitidas � popula��o quanto a medicamentos e medidas sanit�rias.

J� sou professor tamb�m na Unicuritiba. O contato com os alunos sempre � gratificante, � um aprendizado de m�o dupla, ent�o a expectativa � muito boa. Fico feliz em voltar �s salas de aula, mesmo que virtualmente.

Estou focado em 2020, principalmente no meu reposicionamento profissional. Fui servidor p�blico, com muito orgulho, por mais de duas d�cadas, preciso agora continuar trabalhando para sustentar minha fam�lia. Essa suposta candidatura � mera especula��o.

Pessoalmente, penso que a polariza��o pol�tica excessiva fomenta �dio e raiva e n�o ajuda o debate concreto de programas e pol�ticas p�blicas, mais importante do que slogans, marketing ou ofensas. Acredito que devem aparecer outros nomes fora dos extremos. Espero que apare�am nomes melhores do que esses.

Muito tranquila. Sou bem tratado pelas pessoas.

Tenho conhecimento de muitas fake news distribu�das a meu respeito, o que � lament�vel. N�o posso afirmar de onde v�m. Eu, particularmente, s� trabalho com a verdade e penso ser este o primeiro dever de qualquer pessoa p�blica. Penso que temos sempre que fazer o que � certo.

O mundo n�o se resume a esses dois grupos. O Brasil � grande, diversificado e conta com muitas pessoas qualificadas nas mais diferentes ocupa��es e campos ideol�gicos.

N�o conhe�o detalhes do caso concreto. A maioria da Corte Especial do STJ manteve o afastamento do governador do Rio de Janeiro, e acredito que a decis�o tenha tido base nas provas apresentadas.

O Rio foi a capital do pa�s. � destino de turistas de todo o mundo que v�m visitar o Brasil. A cidade tem uma hist�ria rica e um povo aguerrido, trabalhador. Pol�ticas p�blicas consistentes podem reduzir a viol�ncia e melhorar a urbaniza��o e condi��es de bem-estar da popula��o, que merece um servi�o p�blico de melhor qualidade. Mas os eleitores t�m que fazer sua parte e escolher bem seus representantes, baseando-se no hist�rico de vida deles e nos programas.

Tenho uma grande admira��o pelo ministro Luiz Fux, que fez carreira na magistratura. Acredito que ele far� uma gest�o t�cnica, equilibrada e discreta, e buscar� afastar o Tribunal das quest�es pol�ticas.

Acredito que deixar essa pauta de lado vai trazer um preju�zo para a popula��o, principalmente a mais vulner�vel, j� que � ela a maior v�tima dos crimes praticados por pessoas poderosas politicamente e economicamente. Para citar um exemplo que tem acontecido durante a pandemia, vejamos o caso das suspeitas de desvios na compra de respiradores. V�o permanecer impunes sem a execu��o da condena��o em segunda inst�ncia.