Ainda que reconhe�a certa “desidrata��o” da vers�o aprovada em compara��o ao texto enviado pelo Executivo, o deputado acredita que as mudan�as podem dar f�lego aos cofres p�blicos. Pagar os servidores p�blicos em dia, ressalta, � a prioridade. Ao Estado de Minas, Bel�m disse crer que as privatiza��es – bandeira eleitoral de Zema – podem ficar em segundo plano at� que os efeitos da reforma sejam efetivamente sentidos. Ele garante: por ora, n�o h� conversas em andamento sobre a venda de empresas.
“� momento de esperar a reforma ser sancionada e ver quais ser�o os pr�ximos passos do governo. � deixarmos os �nimos acalmarem, o governo fazer um retrato para o futuro, o que pode melhorar com a reforma. O mais importante � pagar em dia. Isso (atrasos e parcelamentos) deixa todos muito desconfort�veis. Pagar em dia � prioridade. Acredito que, com a reforma, o governador vai ter condi��o de fazer isso”, sustenta.
At� ser aprovada em car�ter final, a reforma sofreu sens�veis altera��es: as al�quotas de contribui��o, por exemplo, v�o de 11% a 16% — Zema sugeriu �ndices entre 13% e 19%. A idade m�nima desejada pelo governo para a aposentadoria das servidoras em exerc�cio foi diminu�da em dois anos. A cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a consequente cria��o de autarquia para gerir os benef�cios, a MGPrev, acabou rejeitada.
“Foi um passo importante para a gente poder garantir o direito do servidor no futuro. Minas, de cinco anos para c�, tem hist�rico desfavor�vel, por (falta de) repasses a munic�pios. Ent�o, qual seria o pr�ximo passo? Deixar de pagar sal�rio, lamentavelmente. Tudo isso �, justamente, para honrar o compromisso com o servidor”, defende.
A Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig) � tida pelo governo como a estatal mais valiosa. Por isso foi escolhida para iniciar o processo de capta��o de recursos. Em novembro do ano passado, a Assembleia aprovou projeto que permite a venda de cr�ditos referentes ao ni�bio – antecipando ganhos que o estado teria com a explora��o do metal. A pandemia do novo coronav�rus, contudo, freou a articula��o para colocar em pr�tica a opera��o.
A ideia do governo � esperar o melhor cen�rio poss�vel para maximizar os lucros. “Com a pandemia, o risco seria grande de o estado receber um valor aqu�m do esperado.J� � um sacrif�cio grande fazer a antecipa��o do receb�vel do ni�bio, ent�o, hoje, neste cen�rio de desvaloriza��o, seria grave. Estamos aguardando o momento mais apropriado para a negocia��o”, explica Bel�m.
Em junho, Zema alegou que a opera��o sobre os receb�veis do ni�bio estava estruturada, mas a pandemia atrapalhou o processo. � ocasi�o, o governador levantou a hip�tese, inclusive, de participa��o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). A expectativa � que a compra de a��es tempor�rias da Codemig por parte do BNDES ajude a atrair investidores.
Rela��o Legislativa
O governo ficou sem interlocutor “oficial” junto ao Legislativo por quase quatro meses. Em mar�o, Luiz Humberto Carneiro (PSDB) deixou a lideran�a. Os vice-l�deres continuaram em seus postos, mas o novo l�der, Bel�m, assumiu em junho, poucos dias ap�s a reforma previdenci�ria chegar � Assembleia. Ao lado do Novo, o PSC comp�e o bloco de apoio a Zema – que conta, ainda, com Solidariedade e Avante. Juntas, as siglas formam grupo de 17 parlamentares.
Nesta legislatura, a Assembleia tem composi��o diferente: al�m da situa��o e da oposi��o, liderada pelo PT e com 16 integrantes, h� dois blocos independentes. Um deles � encabe�ado por S�vio Souza Cruz (MDB). O outro, por C�ssio Soares (PSD). Bel�m acredita que as conversas com os outros tr�s agrupamentos s�o fundamentais. “Sabemos que, dentro dos blocos independentes, existem cabe�as regentes, mas acredito que o di�logo � a coisa mais importante. N�o adianta for�ar nada, com nenhum dos blocos. � sempre necess�rio estar aberto, entender o que � poss�vel construir juntos. A Assembleia � um lugar em que, se n�o tiver uni�o, n�o se avan�a”.
Empres�rio do agroneg�cio e das comunica��es, Raul Bel�m � deputado de primeira viagem. Em 2018, foi eleito com 31.788 votos, na 64° posi��o entre os 77 escolhidos pela popula��o mineira. Ex-prefeito de Araguari, no Tri�ngulo e filho do j� falecido Raul D�cio de Bel�m Miguel, que foi parlamentar federal, o l�der de Zema classifica o di�logo como trunfo, inclusive, para a aprova��o da reforma da Previd�ncia ansiada pelo governo. “Foi importante o papel dos l�deres da independ�ncia, que fizeram esse trabalho, e chegamos quase a uma unanimidade. Casos raros os (deputados independentes) que n�o votaram pela aprova��o da reforma”, salienta.