Aprovada nesta sexta-feira, em car�ter definitivo, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a reforma previdenci�ria desejada pelo governador Romeu Zema (Novo) sofreu altera��es at� receber o aval da maioria dos deputados estaduais. As al�quotas de contribui��o desejadas pelo Executivo — de 13% a 19% —, por exemplo, n�o v�o valer. Prevaleceu proposta alternativa, apresentada por parlamentares, entre 11% e 16%. A cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), presente no texto original, foi descartada.
Ao Estado de Minas, o l�der do governo na Assembleia, Raul Bel�m (PSC), reconheceu que parte da reforma acabou “desidratada” no Parlamento. Mesmo assim, ele garante que os termos aprovados pelo Legislativo ser�o importantes para o estado superar a crise financeira que assola os cofres p�blicos.
As al�quotas aprovadas (veja os �ndices aqui), cumprem regra estipulada pelo governo federal, sobre o percentual m�dio dos descontos ser de 14% para as previd�ncias estaduais com d�ficit.
“O que o governo gostaria de fazer � cumprir a legisla��o, que � 14% (em m�dia) para as previd�ncias deficit�rias. Estamos atingindo essa m�dia. Ficou a cargo da Assembleia encontrar uma maneira mais justa de fazer com que os que recebem menos, paguem menos e que os que recebem mais, paguem mais”, disse.
Segundo Bel�m, o texto n�o � o ideal, mas contempla o que foi poss�vel ante as discuss�es realizadas.
“O governo respeita muito o processo legislativo e sabe que, na Assembleia, est� a representa��o popular. A Assembleia fez longa constru��o, de di�logo. Temos que reconhecer o esfor�o do presidente Agostinho Patrus (PV), que ouviu quem era contra e favor�vel � reforma”, completou.
Oposi��o barra cis�o e faz cr�ticas
Durante a tramita��o da proposta, a maioria dos integrantes do bloco parlamentar Democracia e Luta, de oposi��o a Zema, se posicionou contra as mudan�as. A Comiss�o de Trabalho, da Previd�ncia e da Assist�ncia Social, inclusive, chegou a recomendar a rejei��o do projeto sobre as al�quotas progressivas.
Nos �ltimos dias antes da vota��o em segundo turno, os oposicionistas conseguiram derrubar o trecho que previa a cis�o do Ipsemg e, por consequ�ncia a cria��o de autarquia para gerir aposentadorias e pens�es — a MGPrev.
“Buscamos abrir espa�o para o di�logo e para a apresenta��o de emendas que pudessem reduzir os danos da proposta do governo. Na reta final, conseguimos aprovar emendas que atenuam os impactos, muito perversos na vida do funcionalismo”, afirmou Andr� Quint�o (PT), que lidera a oposi��o.
Os parlamentares conseguiram, ainda, vetar cobran�a suplementar, paga por ativos e inativos, sem al�quota pr�-determinada, em caso de preju�zo na previd�ncia.
Para a defini��o dos valores de aposentadoria, foi mantida a regra atual. O c�lculo leva em conta 80% dos maiores vencimentos, desde o in�cio da contribui��o do servidor — ou desde 1994, para os mais antigos.
Andr� voltou a criticar o debate do tema em meio � pandemia do novo coronav�rus. Por conta da crise sanit�ria, a Assembleia promove a maioria de suas atividades de modo remoto — parte consider�vel dos deputados est�, inclusive, trabalhando em home office.
“O governador Zema encaminhou o projeto no meio de uma pandemia, sem discuss�o com os sindicatos, discuss�o e acompanhamento presencial dos servidores”, pontuou.