Ap�s oposi��o vetar cria��o da MGPrev, Zema pretende enviar projeto sobre o tema

A reforma da Previd�ncia de Minas Gerais chega ao plen�rio da Assembleia Legislativa para a vota��o final sem um dos mais pol�micos pontos do projeto: o que previa a cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a cria��o de uma autarquia para gerir, exclusivamente, benef�cios e pens�es — a MGPrev. Mesmo ap�s a derrota desta quinta-feira, o governo de Romeu Zema (Novo) continua pleiteando a ideia de viabilizar a MGPrev. A estrat�gia, agora, � enviar, ao Parlamento, Projeto de Lei espec�fico sobre a quest�o.

Ao Estado de Minas, o l�der do governo no Legislativo, Raul Bel�m (PSC), disse que o Executivo pretende continuar o debate da proposta em outro momento.

“O governo respeita o processo legislativo e vai, em outro momento, mandar o projeto � Casa. Alguns deputados j� compraram a ideia de que � importante o Ipsemg cuidar apenas da sa�de do servidor, para fazer melhor”, garantiu. Zema e sua equipe desejavam deixar o Ipsemg voltado apenas a quest�es sobre a sa�de do funcionalismo p�blico.

Para isso, a MGPrev assumiria a gest�o dos fundos previdenci�rios. Emenda apresentada pelo bloco de oposi��o ao governo, contudo, vetou a cria��o da nova entidade. Assim, o pagamento dos benef�cios continuar� sob o guarda-chuva do Ipsemg, por meio do Fundo Financeiro de Previd�ncia do Estado de Minas Gerais (FFP-MG).

Para o l�der oposicionista, Andr� Quint�o (PT), a press�o de parlamentares contr�rios � cis�o do Ipsemg foi fundamental para fazer o trecho deixar o pacote. “O governo recuou agora por nossa press�o, mas n�o vai recuar da ideia. Mas a� vamos ter tempo para discutir s� essa quest�o e, a depender da pandemia, podendo fazer debates presenciais com servidores e deputados", afirmou.  

Governista fala em ‘incompreens�o’

A cis�o do Ipsemg compunha Projeto de Lei Complementar (PLC) que aborda, ainda, itens como a ado��o de al�quotas progressivas de contribui��o. Segundo Raul Bel�m, parte dos deputados estaduais acabou n�o compreendendo a ideia defendida pelo governo a partir da MGPrev.

“N�o sei quando isso (o envio do projeto) ir� ocorrer, mas acho que a ideia do governo � muito boa. Houve alguns posicionamentos que demonstraram preocupa��o sobre acabar com o Ipsemg, mas depois que Zema assumiu o governo, o Ipsemg melhorou muito, at� por conta da atua��o da Assembleia Legislativa que, � �poca da reforma administrativa, deu autonomia ao instituto".

Andr� Quint�o, por outro lado, teceu cr�ticas a uma eventual cis�o do Ipsemg no futuro.

“A cria��o da MGPrev pode significar a possibilidade de privatiza��o gradativa da previd�ncia. O governo tem uma vis�o privatista, e a MGPrev seria a porta aberta para uma privatiza��o da previd�ncia dos servidores”, opinou.

Segundo turno deve ser nesta sexta

H� tr�s reuni�es plen�rias extraordin�rias agendadas para esta sexta-feira (4). Al�m do PLC, deve ser analisada a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 55/2020, que contempla outros pontos da reforma, como a idade m�nima para aposentadoria e o tempo necess�rio de contribui��o.