O Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020 foi aprovado por 52 votos favor�veis a 20. Os �ndices, divididos em sete faixas salariais, variam de 11% a 16%. Por�m, durante os debates, o trecho sofreu algumas mudan�as.
Ao apresentar o projeto, em 19 de junho deste ano, o governo Zema sugeriu a ado��o de descontos entre 13% e 19%, em quatro patamares. Nos moldes vigentes, todo o funcionalismo, independentemente dos vencimentos, contribui com 11%.
Modelo de al�quotas aprovado:
- quem recebe at� R$ 1.500: 11% de contribui��o;
- de R$ 1.500,01 at� R$ 2.500: 12% de contribui��o;
- de R$ 2.500,01 at� R$ 3.500: 13% de contribui��o;
- de R$ 3.500,01 at� R$ 4.500: 14% de contribui��o;
- de R$ 4.500,01 at� R$ 5.500: 15% de contribui��o;
- de R$ 5.500,01 at� R$ 6.101,06: 15,5% de contribui��o;
- acima de R$ 6.101,06: 16% de contribui��o.
Antes de chegar ao plen�rio em segundo turno, a oposi��o conseguiu vetar a cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a cria��o de uma autarquia exclusiva para gerir os benef�cios.
Com a aprova��o do PLC, o Governo de Minas encerra a discuss�o da reforma da Previd�ncia na ALMG. Zema ainda precisa sancionar as novas al�quotas, ao contr�rio da nova idade m�nima e do tempo de contribui��o, j� alteradas por terem sido enviados como Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
O Governo de Minas tinha at� 30 de setembro para oficializar as mudan�as relativas � reforma, segundo prazo do Minist�rio da Economia. Desde o envio da mat�ria, a Assembleia, fechada ao p�blico e com reuni�es remotas devido � pandemia do novo coronav�rus, conviveu com manifesta��es contra a reforma do lado de fora do pr�dio.