O Estado de Minas preparou uma retrospectiva sobre a tramita��o do pacote e o conte�do dos textos. Zema enviou a proposta ao Legislativo em junho deste ano.
Al�quotas chegam com mudan�as Os parlamentares v�o analisar proposta de al�quotas progressivas dividida em sete n�veis — de 11% a 16%. Durante os debates, o trecho sofreu algumas mudan�as.
Ao apresentar o projeto, em junho, o Executivo estadual sugeriu a ado��o de descontos entre 13% e 19%, em quatro patamares. Nos moldes vigentes, todo o funcionalismo, independentemente dos vencimentos, contribui com 11%.
Modelo de al�quotas a ser analisado em 2° turno:
- quem recebe at� R$ 1.500: 11% de contribui��o;
- de R$ 1.500,01 at� R$ 2.500: 12% de contribui��o;
- de R$ 2.500,01 at� R$ 3.500: 13% de contribui��o;
- de R$ 3.500,01 at� R$ 4.500: 14% de contribui��o;
- de R$ 4.500,01 at� R$ 5.500: 15% de contribui��o;
- de R$ 5.500,01 at� R$ 6.101,06: 15,5% de contribui��o;
- acima de R$ 6.101,06: 16% de contribui��o.
Idade m�nima e tempo de contribui��o
O texto da PEC fixa 62 anos como idade m�nima apenas para aquelas que ingressarem no servi�o p�blico ap�s a reforma entrar em vigor. Mulheres que j� t�m carreira estabelecida poder�o, segundo o texto, se aposentar ap�s os 60 anos.
O governo desejava que a regra dos 62 anos valesse para todas. Homens, por sua vez, precisar�o trabalhar at�, no m�nimo, os 65 anos.
Nos moldes que vigoram atualmente, servidores precisam atuar, ao menos, at� os 60 anos; mulheres, at� os 55.
O professorado disp�e de regras espec�ficas. Homens podem se aposentar, no m�nimo aos 60. Mulheres, aos 57. O tempo de contribui��o permanece como queria o governador: 25 anos, independentemente do g�nero. Atualmente, homens precisam atuar por 35 anos; mulheres, por 30.
Trechos descartados
Antes de voltar ao plen�rio para o segundo turno, a PEC sofreu sens�vel mudan�a: emenda da oposi��o retirou a cria��o de uma contribui��o extraordin�ria em caso de deficit. A proposta do governo seria uma cobran�a suplementar, paga por ativos e inativos, sem al�quota pr�-determinada.
No que tange ao PLC, oposicionistas conseguiram vetar, ainda, a cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a cria��o de autarquia exclusiva para gerir os benef�cios.
O governo de Minas tem at� 30 de setembro para oficializar as mudan�as relativas � reforma, segundo prazo do Minist�rio da Economia. Desde o envio da mat�ria, a Assembleia, fechada ao p�blico e com reuni�es remotas devido � pandemia do novo coronav�rus, tem convivido com manifesta��es na porta da Casa, sediada em Belo Horizonte, contra a reforma.