Bras�lia - Na defensiva e sob press�o, a Lava-Jato v� seu protagonismo no combate � corrup��o ser minado pela mais alta autoridade do Minist�rio P�blico. A metodologia que resultou na maior opera��o de combate � corrup��o da hist�ria do pa�s perder� for�a nos pr�ximos meses sob a gest�o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e do vice, Humberto Jacques de Medeiros, que trabalham para concentrar as investiga��es, em vez de garantir a autonomia dos grupos de trabalho. Por outro lado, n�o h� clima pol�tico para ferir as for�as-tarefas de morte, e a expectativa � de o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, traga equil�brio e tranquilidade � opera��o.
Para ter uma ideia da sequ�ncia de reveses, na �ltima ter�a-feira, o procurador Deltan Dallagnol, ent�o coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, deixou a opera��o alegando problemas familiares. No dia seguinte, sete procuradores da for�a-tarefa de S�o Paulo pediram desligamento at� o fim deste m�s, por causa de desentendimento com o modo de proceder da chefe da equipe, a procuradora Viviane de Oliveira Martinez, que estaria atuando para desmontar o grupo com decis�es unilaterais.
Nos mesmos moldes de Aras, acusam procuradores, Viviane Martinez estaria centralizando o trabalho complexo para ficar sob o guarda-chuva de um �nico promotor. A procuradora, por sua vez, acusa o grupo de concentrar a distribui��o dos processos criminais relacionados � for�a. Na sexta-feira, as baixas atingiram, ainda, outra for�a-tarefa de combate � corrup��o, quando o procurador Anselmo Lopes deixou a Opera��o Greenfield, criada para investigar fraudes em fundos de pens�o. Ele pediu baixa do posto depois que procuradores envolvidos perderam a prerrogativa de exclusividade para se dedicar aos trabalhos investigativos. Sem a dedica��o exclusiva, a alega��o � que a soma do volume de trabalho na for�a e nos demais setores � impratic�vel.
Integrantes da c�pula da PGR comentaram os ataques aos grupos com a reportagem. Tudo isso implica em processos importantes de crime contra a administra��o p�blica, corrup��o, crime organizado, e � praticamente imposs�vel s� um membro cuidar de tudo”, destacou um procurador. Os mais otimistas falam na necessidade de regulamentar o trabalho das for�as-tarefa que, no pa�s, foi criado de forma improvisada, e que esse � o caminho que a PGR est� seguindo. Mas, mesmo estes admitem que h� um enfraquecimento nesses grupos. Ao todo, s�o 20, espalhados por todo o pa�s. Mais da metade trabalhando com o combate � corrup��o, al�m de atua��es ligadas a direitos dos povos ind�genas ocupa��o de terra na Amaz�nia, dentre outros.
“Estar nesses grupos � um sacrif�cio. Voc� trabalha muito. Todo mundo trabalha muito, mas, a responsabilidade � enorme e � importante ter o apoio da institui��o como um todo, que existiu com Rodrigo (Janot), Raquel (Dodge), e as pessoas n�o sentem que t�m com aras”, admite um interlocutor, que afirmou que a for�a-tarefa em S�o Paulo est� sob duplo ataque, do PGR e da coordenadora local. Uma das hip�teses seria uma tentativa de desmonte indireto, afirma a fonte, tornando insustent�vel a continuidade dos trabalhos sem, no entanto, extinguir oficialmente os grupos.
Grupos
H� quem acuse Aras de dar conta de um projeto pessoal de poder, ao centralizar e dominar esses grupos cujo trabalho tem grande repercuss�o na m�dia. Para alguns, o fato de Aras ter sido nomeado por Bolsonaro fora da lista tr�plice refor�aria a tese. Ningu�m vai querer ficar ref�m do procurador-geral da Rep�blica. Os procuradores v�o cuidar de seus of�cios. E ele que arque historicamente com o que est� fazendo. Isso tem um pre�o”, alegou outro promotor.
Outro procurador fatiau a crise. Destacou que o ocorrido em S�o Paulo foi um problema interno, sem influ�ncia de Bras�lia “que tem de ser resolvida”. “N�o � toa”, destacou, Humberto Jacques cobrou da unidade e de Martinzes uma solu��o. “Eu n�o arrisco dizer qual ser�, mas lhe garanto que haver� alguma em poucos dias. E o trabalho vai continuar”, assegurou. Mas, demonstrou preocupa��o com o COnselho Nacional do Minist�rio P�blico proibir a distribui��o autom�tica de processos da Lava Jato no STJ para integrantes da for�a-tarefa que atuam nos recursos dessas a��es, que ocorreu por interfer�ncia direta de Aras. A promotora natural no STJ n�o tem condi��es de conduzir sozinha os processos. “O PGR sabe disso”, garante.
Nota em defesa de Dallagnol
Bras�lia – A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato defendeu ontem manifesta��es do procurador Deltan Dallagnol ao convocar colegas do Minist�rio P�blico Federal para acompanhar a an�lise de processo disciplinar contra ele. Por meio de nota, o MPF ressaltou que o caso n�o envolve a atua��o de Dallagnol em processos da Lava-Jato. "O pedido � para que Deltan seja punido pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico por manifesta��es realizadas em redes sociais, a exemplo de postagem em que ele se posicionou a favor do voto aberto para a escolha do presidente do Senado", diz um trecho da nota. A a��o contra Dallagnol foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e discute se o procurador cometeu infra��o disciplinar por suposta tentativa de interfer�ncia na disputa pela presid�ncia do Senado em postagens sobre o parlamentar em rede social.
Na �ltima sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) a retomar a an�lise de um processo disciplinar sobre Dallagnol. Na pr�tica, o ministro suspendeu decis�o do ministro Celso de Mello, que havia paralisado o processo. "Essas manifesta��es de Deltan, como outras feitas, s�o em defesa da causa anticorrup��o, em defesa da sociedade. A alega��o de que isso seria uma falta funcional j� foi apresentada � Corregedoria do Minist�rio P�blico Federal, analisada e recha�ada. Mesmo assim, o caso foi novamente apresentado para julgamento perante o CNMP", diz outro trecho da nota.
A a��o � de relatoria de Celso de Mello, mas o ministro est� em licen�a m�dica, por isso, o processo foi enviado pelo STF para Gilmar Mendes. A sess�o de julgamento no CNMP ser� amanh�, �s 9h. Na nota, o MPF convida a todos, "e em especial aos colegas do Minist�rio P�blico brasileiro" para assistir � sess�o, que ser� transmitida na internet. "Independentemente do resultado da sess�o do CNMP na pr�xima ter�a-feira, seguimos acreditando que todos os membros do MP jamais desanimar�o da virtude ou ter�o vergonha da honestidade", finalizou o MPF na nota.
Em documento enviado ao STF, a defesa de Deltan Dallagnol afirmou que h� irregularidades no andamento do processo, entre elas n�o ter sido assegurado o amplo direito de defesa. Quando Celso de Mello suspendeu a an�lise do caso, o CNMP retirou o processo da pauta de julgamentos. Dallagnol anunciou em 1º de setembro que estava deixando a for�a-tarefa da Lava-Jato no Paran� para cuidar da sa�de da filha de um ano e 10 meses.