A for�a-tarefa da Lava-Jato no Paran�, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, enviou ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, um pedido para que o trabalho do grupo seja renovado por mais um ano. Cabe a Aras decidir o futuro da for�a-tarefa, t�o criticada por ele nos �ltimos meses, em setembro deste ano, em meio a um embate que foi travado entre a equipe e o PGR.
Em um documento de 18 p�ginas assinado pelos 14 integrantes da for�a-tarefa da Lava-Jato no Paran�, incluindo o coordenador, a equipe diz ser imprescind�vel a prorroga��o da for�a-tarefa, "pelo menos at� que se implante eventual modelo alternativo, com o devido planejamento e transi��o para que n�o haja solu��o de continuidade".
Eles trazem dados de atua��o, afirmando que o modelo rendeu resultados significativos � sociedade brasileira, e citam que mais de R$ 4 bilh�es foram recuperados, sendo mais de R$ 1,6 bilh�o de reais em 2019, o que foi um recorde.
Conforme of�cio, o volume de trabalho cresceu mais que a for�a de trabalho — enquanto o primeiro teve um incremento de 1.647% desde 2014, a for�a de trabalho aumentou 79%. Neste ano, o aumento da m�dia de trabalho mensal foi de 35%, enquanto o n�mero de procuradores se reduziu em 13%.
Tramitam atualmente, segundo of�cio, cerca de 400 investiga��es no Paran�, com base em materiais colhidos, entre depoimentos, relat�rios e dela��es, por exemplo, sendo metade delas formalizadas em inqu�ritos policiais e metade em procedimentos de investiga��o criminal.
Desde o �ltimo relat�rio, de julho do ano passado, foram oferecidas 25 den�ncia, e do imenso material probat�rio colhido, boa parte n�o foi ainda sequer analisado. A for�a-tarefa do Paran� foi criada em 2014 e j� foi renovada sete vezes.
A equipe cita que dois �rg�os relevantes da PGR, a Corregedoria-Geral e a 5ª C�mara de Coordena��o e Revis�o, que cuida dos casos de combate � corrup��o, recomendaram "a continuidade do apoio aos trabalhos das for�as-tarefas de combate � corrup��o, pelo menos at� que o trabalho possa ser absorvido por outros modelos de atua��o, evitando-se rupturas ou solu��o de continuidade".
Unac
No m�s passado, a 5ª C�mara enviou um of�cio a Aras sugerindo a renova��o da Lava-Jato de Curitiba por pelo menos seis meses, "tempo razo�vel para o planejamento de conclus�o das investiga��es em andamento, bem como para o amadurecimento das discuss�es sobre a Unac (Unidade Nacional de Combate � Corrup��o e ao Crime Organizado) no Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF)".
Internamente, fala-se que Aras pode acatar proposta como um "meio-termo" entre acabar de vez com a for�a-tarefa e renov�-la por um ano. A proposta em an�lise � que a Unac seja um �rg�o que centralize a estrutura das for�as-tarefas, dando apoio ao procurador natural em casos muito complexos, como a Lava-Jato.
A ideia est� em discuss�o no Conselho Superior, mas ainda demora algum tempo at� ter uma defini��o. "� importante ressaltar que, diante da consulta feita � classe sobre a proposta, os procuradores que integram esta for�a-tarefa j� se manifestaram ao CSMPF de modo favor�vel � cria��o da UNAC, desde que dotada de mecanismos de governan�a e transpar�ncia que garantam sua plena independ�ncia. Uma das grandes vantagens da ideia � a pereniza��o do conhecimento e experi�ncia acumulados em grandes investiga��es", afirmou a for�a-tarefa do Paran� em of�cio.
Al�m da Unac, o grupo apresenta ainda outras tr�s possibilidades de novo modelo para substituir o da for�a-tarefa. Uma delas, tamb�m j� discutido no MPF, seria a cria��o de um novo grupo, "com tamanho semelhante e caracter�sticas que lhe assegurem independ�ncia, dotado de integrantes com exclusividade para atua��o no caso" - como, por exemplo, um refor�o ao Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) regional.
"Essas alternativas acima s�o propostas para que n�o se tenha d�vida de que a inten��o dos procuradores que subscrevem este pedido � que o trabalho siga de modo robusto, mas n�o necessariamente por suas m�os. No entanto, sem d�vidas, devem ser objeto de ponderada reflex�o pelos �rg�os superiores do MPF", informou for�a-tarefa.
Embate
O PGR, Augusto Aras, e a Lava-Jato, em especial a de Curitiba, tem travado um verdadeiro embate nos �ltimo meses, em meio a cr�ticas do chefe. Na fala mais recente, em transmiss�o ao vivo com advogados, Aras disse que a Lava-Jato de Curitiba � uma “caixa de segredos” e que "� hora de corrigir os rumos para que lavajatismo n�o perdure".
O coordenador, Deltan Dallagnol, tem buscado defender a for�a-tarefa, com apoio dos colegas do Paran� e de outros estados. Em entrevista ao Correio no �ltimo dia 13, Deltan afirmou que as cr�ticas de Aras se d�o por “desconhecimento”. “Parecem ser equ�vocos decorrentes do desconhecimento sobre como funciona a opera��o. O tamanho e complexidade de um caso desses torna muitas vezes dif�cil seu entendimento”, disse.
A crise � intensa. Deltan ainda estava respondendo no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) a dois processos, sendo que um deles busca retir�-lo da for�a-tarefa. Um dia antes de serem analisados no conselho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, suspendeu a an�lise, na semana passada. Agora, na �ltima quarta-feira (26/8), a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) recorreu da decis�o do ministro.
Na �ltima ter�a (26/8), o outro caso que preocupava Deltan foi arquivado pelo Conselho. Ele se referia ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para instaura��o de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra Deltan e outros dois integrantes da Lava-Jato de Curitiba pela apresenta��o de 'PowerPoint' (programa de apresenta��o) feita em 2016, no qual uma imagem de Lula � colocada no centro de uma suposta organiza��o criminosa.