Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representa��o contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros em junho do ano passado, em Niter�i, Regi�o Metropolitana do Rio de Janeiro.
Como as atividades presenciais da C�mara est�o suspensas desde mar�o, em raz�o da pandemia do novo coronav�rus, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto de resolu��o para permitir a realiza��o das reuni�es do Conselho de �tica por meio de videoconfer�ncia.
Segundo decis�o da Mesa Diretora, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo sistema, "mostrou a necessidade da eventual retomada das reuni�es das comiss�es para deliberar sobre mat�rias inadi�veis".
O texto que ser� analisado tamb�m prev� que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa autorizar o funcionamento de outras comiss�es permanentes ou tempor�rias, a depender de condi��es t�cnicas e operacionais e da evolu��o da pandemia de covid-19. Essa libera��o tamb�m depende do consenso entre os l�deres partid�rios e pode permitir a retomada das atividades da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e a comiss�o que analisar� a reforma administrativa.
Nas reuni�es presenciais, os colegiados dever�o observar crit�rios de distanciamento social, permitindo-se a presen�a nos plen�rios de um m�ximo de 25% dos integrantes.
O Conselho de �tica � formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). Ap�s o recebimento da representa��o pelo coleiado, o regimento interno da C�mara determina o prazo de cinco sess�es ordin�rias para que Flordelis apresente sua defesa por escrito.
Caber� ao presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), definir o relator a partir de um sorteio de uma lista tr�plice, da qual s�o exclu�dos os deputados do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representa��o.
Ap�s a defini��o, o relator ter� dez dias para apresentar um parecer no qual dever� recomendar o seguimento ou o arquivamento do processo.
Defesa
Em nota divulgada na sexta-feira (4), a deputada Flordelis (PSD-RJ) rejeitou as acusa��es de envolvimento na morte do marido. "Existe evidente erro na conclus�o das investiga��es", disse a parlamentar. Flordelis pediu ainda que o Conselho de �tica atue de forma imparcial em seu caso.
"Quanto ao Conselho de �tica, conto com a sua imparcialidade e isonomia nesse processo. Meu direito de defesa deve ser respeitado, aguardando assim a apura��o final de todas as partes que comp�em o caso, sem que haja quebra do decoro parlamentar frente as acusa��es levianas atribu�das � minha pessoa pela investiga��o policial", diz a nota de Flordelis.