O documento exigia que a rede social bloqueasse alguns perfis de aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com a empresa, a ordem foi seguida. Isso porque o Facebook chegou a impedir computadores, celulares e tablets registrados no Brasil de visualizarem os perfis bolsonaristas.
Apesar disso, o bloqueio n�o atingiu as contas registradas no exterior e nem proibiu o acesso aos perfis no exterior. No argumento, a rede social afirmou que isso representaria um “risco � liberdade de express�o fora da jurisdi��o brasileira”.
Apesar disso, o bloqueio n�o atingiu as contas registradas no exterior e nem proibiu o acesso aos perfis no exterior. No argumento, a rede social afirmou que isso representaria um “risco � liberdade de express�o fora da jurisdi��o brasileira”.
O ministro determinou uma multa di�ria de R$ 20 mil para cada conta que n�o fosse bloqueada internacionalmente. Ap�s o descumprimento, Alexandre de Moraes aumentou a multa para R$100 mil por perfil. Ap�s a mudan�a, o Facebook acatou a decis�o. A rede social j� tinha acumulado R$ 1,92 milh�o em multas.
A empresa ainda recorre da decis�o de Moraes. Se vencer a disputa, o Facebook poder� ter a verba de volta.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.