Segundo a Promotoria, Cristiane Brasil era ‘fada madrinha’ de uma empresa vencedora das licita��es direcionadas. J� Pedro Fernandes, era tratado como ‘chefe’ por outros integrantes do esquema investigado. Al�m deles, o MP do Rio classificou como ‘protagonista’ de um dos n�cleos do grupo criminoso o empres�rio Marcus Vinicius Azevedo da Silva - ao mesmo tempo servidor lotado no gabinete do governador em exerc�cio Claudio Castro � �poca em que era vereador e s�cio de empresas ligadas a esquema que fraudou certames de quase R$ 120 milh�es.
"� necess�rio se resguardar a ordem p�blica, interrompendo as pr�ticas criminosas. O Estado do Rio de Janeiro vem sendo protagonista de desmandos e descasos, n�o demonstrando os referidos denunciados nenhum temor na pr�tica dos il�citos, ao contr�rio, os ind�cios s�o que acreditam na impunidade. Os crimes em apura��o s�o graves, o desvio de verba p�blica em proveito pr�prio e de terceiros, apesar de n�o ser cometido com grave amea�a ou viol�ncia � pessoa, afeta toda a popula��o: a parte que consegue pagar seus impostos, que cada dia � mais onerada, e a parte que luta para sobreviver, para ter sa�de, educa��o, comida. � not�rio que a sociedade fluminense clama por uma resposta imediata dos Poderes Constitu�dos e, no caso em tela, necessita-se acautelar o meio social e a pr�pria credibilidade da justi�a em face da gravidade dos crimes em apura��o", escreveu Ana Helena ao decretar as preventivas de na Catarata 2.
As ordens atingiram Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, o empres�rio Flavio Salom�o Chadud, seu pai, o delegado da PCERJ Mario Jamil Chadud e o ex-diretor de administra��o financeira (DAF) da Funda��o Le�o XIII, Jo�o Marcos Borges Mattos.
Na mesma decis�o em que mandou deflagrar a Catarata 2, Ana Helena aceitou a den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual contra 25 pessoas - entre os alvos da ofensiva e outros investigados - por crimes de organiza��o criminosa, fraudes licitat�rias, peculato, corrup��o ativa e passiva, lavagem de capitais e embara�o � investiga��o. Entre os acusados est�o os ex-presidentes da Funda��o Le�o XIII Sergio ‘Fernandes’ e Erika Yukiko Muraoka, o s�cio da Rio Mix Marcus Vinicius Azevedo da Silva, al�m de servidores p�blicos e representantes de empresas e organiza��es sociais.
A magistrada indicou que a acusa��o era den�ncia � ‘minuciosa’ e ‘exaustiva na explana��o dos fatos’ . "As provas carreadas aos autos s�o estarrecedoras quanto � corrup��o ´pand�mica´ que assola o Estado do Rio de Janeiro em diversas frentes", ponderou.
A Promotoria apontou que a organiza��o criminosa era composta por tr�s n�cleos - empresarial, pol�tico e administrativo - e atuava no direcionamento de licita��es visando � contrata��o fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, controladas por Flavio Salom�o Chadud e Marcus Vinicius Azevedo da Silva.
Para isso, o grupo pagava propinas a servidores p�blicos e a agentes pol�ticos que eram respons�veis pelas Secretarias Municipais e pela Funda��o Estadual Le�o XIII. Os valores eram entregues em dinheiro no ‘Shopping Downtown’, na Barra da Tijuca, local apontado pela promotoria, como ‘QG’ da organiza��o criminosa.
O n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa era composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sergio Fernandes e Jo�o Marcos Borges Mattos, segundo o MP do Rio. Tal grupo era respons�vel por viabilizar fraudes em suas respectivas pastas e prorrogar contratos fraudulentos mediante recebimento de ‘propina’, que variava de 5% a 25% do valor pago pelo contrato.
O MP apontou ainda que duas outras denunciadas eram respons�veis em receber os valores il�citos ‘devidos’ � filha do ex-deputado Roberto Jefferson. " H� noticias de pagamento em euros recebidos pela denunciada", registra a decis�o da Catarata 2.
"Verifica-se que os denunciados Pedro Fernandes e Cristiane Brasil, se utilizando de articula��es pol�ticas, teriam implementado e gerido um verdadeiro esquema criminoso, com apoio de empres�rios, assessores, administradores e funcion�rios que, em troca de um emprego/fun��o com remunera��o e b�nus, alimentavam o desvio de verbas p�blicas destinada a pessoas de baixa renda e a idosos. A suposta OCRIM teria tido sua origem, ainda no ano de 2013, no �mbito da Secret�ria Municipal de Envelhecimento Saud�vel e Qualidade de Vida do Rio de Janeiro, sob a influ�ncia da ent�o vereadora e Secret�ria Cristiane Brasil", registro Ana Helena em sua decis�o.
A magistrada ainda destacou a influ�ncia da organiza��o criminosa indicando que na primeira fase da Opera��o Catarata, em julho de 2019, o delegado Mario Jamil Chadud foi at� a sede da Servlog Rio, no ‘Shopping Downtown’ e retirou do local uma s�rie de documentos, computadores, dinheiro em esp�cie, procurando obstruir a investiga��o. Segundo a decis�o de Ana Helena tal ‘retirada’ se deu uma hora antes de os policiais chegarem ao local, sendo que a ofensiva foi atrasada pelo mesmo per�odo, ‘havendo ind�cios de que houve vazamento de informa��o’.
Com a palavra, o secretario de Educa��o do Rio
"Pedro Fernandes ficou indignado com a ordem de pris�o. O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas n�o conseguiu. A defesa colocou Pedro � disposi��o das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e s� soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda n�o tem certeza do que �. Pedro confia que tudo ser� esclarecido o mais r�pido poss�vel e a inoc�ncia dele provada."
Com a palavra, a ex-deputada Cristiane Brasil
"Tiveram oito anos para investigar essa den�ncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e n�o fizeram pois n�o quiseram. Mas aparecem agora que sou pr�-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim � desproporcional. Isso deve ter dedo da candidata Martha Rocha, do Cowitzel e do Andr� Ceciliano. Vingan�a e pol�tica n�o s�o papel do Minist�rio P�blico nem da Pol�cia Civil."
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo do Rio e com os investigados. O espa�o est� aberto para manifesta��es.