O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), restringiu o pagamento de um benef�cio que ajuda a engordar o contracheque de deputados.
A partir de agora, parlamentares reeleitos ou que j� morem no Distrito Federal n�o poder�o mais receber o aux�lio-mudan�a, que equivale a um sal�rio a mais - R$ 33,7 mil. Os demais, no entanto, continuar�o a receber.
O dinheiro "extra" serve para custear gastos com transporte e outras despesas referentes � mudan�a do parlamentar para Bras�lia e � pago duas vezes: uma no in�cio e outra no fim do mandato. O "penduricalho" est� previsto em um decreto de 2014 e tamb�m existe no Senado.
O texto, no entanto, n�o trazia qualquer restri��o para deputados e senadores reeleitos receberem duas vezes a ajuda de custo, uma ao deixar o antigo mandato e outra ao assumir o novo. Com isso, parlamentares que continuavam no Congresso poderiam levar, cada um, um total de R$ 67.526, al�m do sal�rio. Tamb�m n�o havia restri��o a quem j� � do Distrito Federal e, na pr�tica, n�o precisa mudar de cidade para exercer o mandato em Bras�lia.
O Estad�o mostrou no fim de 2018 que a C�mara e o Senado gastariam R$ 20 milh�es com aux�lio-mudan�a pagos a 298 deputados e senadores reeleitos em outubro daquele ano. Os valores eram referentes � ajuda de custo para in�cio e fim de mandato. Ap�s a reportagem, ao menos quatro parlamentares abriram m�o do benef�cio.
O ato da Mesa Diretora que restringe o pagamento � de 1º de setembro, mas s� foi divulgado no �ltimo s�bado, dia 12. O texto tamb�m veta a ajuda de custo pago no fim do mandato a deputados que n�o fiquem ao menos seis meses no cargo.
"N�o parece razo�vel que se pague ajuda de custo aos deputados que venham exercer o mandato parlamentar apenas por poucos dias, mormente porque nesses casos n�o existe uma efetiva mobiliza��o para o exerc�cio do mandato. Nesse sentido, a administra��o da Casa j� n�o paga a ajuda de custo aos deputados que assumem o mandato apenas durante o recesso parlamentar", diz o texto do ato.
A medida ocorre ao mesmo tempo em que a C�mara discute uma reforma administrativa, na qual pretende cortar cargos de servidores e reestrutura carreiras.