Den�ncias apresentadas por entidades brasileiras ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro foram arquivadas temporariamente pela Corte na segunda-feira (14). Os grupos acusam o presidente de cometer supostos crimes contra a humanidade durante o seu mandato, tanto contra comunidades ind�genas quanto durante a pandemia do novo coronav�rus.
Em despacho enviado �s entidades, Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informa��es e Evid�ncias do TPI, afirma que o andamento das investiga��es ficar� arquivado at� que novos fatos surjam e possam ser incorporados �s den�ncias previamente realizadas. "As informa��es enviadas ser�o mantidas em nossos arquivos, e a decis�o de n�o proceder (as investiga��es) pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evid�ncias providenciem uma base razo�vel (de evid�ncias) para acreditar que um crime sob a jurisdi��o da Corte foi cometido", afirma no documento.
Uma das den�ncias foi apresentada pela Associa��o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em abril deste ano. No documento, a entidade acusava o presidente de cometer crime contra a humanidade por incitar "as pessoas a retornarem a seus postos de trabalho, as crian�as a voltarem �s escolas, aos jovens a retornarem �s universidades e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas", contrariando as recomenda��es de isolamento social para conter a dissemina��o do v�rus.
Segundo a advogada T�nia Oliveira, integrante do Diret�rio Nacional da ABJD, o arquivamento n�o indica as investiga��es foram suspensas. "N�o � um arquivamento formal como no ordenamento jur�dico do Brasil. Eles deixam os dados de sobreaviso para, caso surjam novas circunst�ncias, possam dar andamento (�s investiga��es) no ponto em que pararam", diz. A apresenta��o de novas informa��es que corroborem para a den�ncia n�o precisa ser feita pelas entidades que protocolaram o caso, mas partir da pr�pria Corte.
Esta resposta j� era esperada pelas entidades, afirma T�nia. "� preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, n�o est�o despidos da influ�ncia pol�tica. Bolsonaro � um presidente eleito democraticamente, ent�o � muito dif�cil que as Cortes tomem a decis�o de processar (casos semelhantes) ou n�o", explica T�nia, ressaltando que o processo pode correr por anos.
Al�m da ABJD, tamb�m apresentaram recursos ao TPI contra o presidente Bolsonaro a Comiss�o Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), por incita��o a genoc�dio ind�gena; a entidade internacional Uni Global Union e sindicatos de profissionais da sa�de, tamb�m pela suposta omiss�o do governo diante da crise desencadeada pela pandemia, e o Partido Democr�tico Trabalhista (PDT), sob a mesma alega��o.
T�nia afirma que uma reuni�o foi convocada para esta quarta, 16, para decidir se entrar�o com um pedido de reconsidera��o. Mas, de acordo com advogada, como os processos n�o foram completamente suspensos, ainda n�o h� espa�o para este tipo de contesta��o.
Em entrevista ao Estad�o, a brasileira Sylvia Steiner, que atuou como ju�za do TPI de 2003 e 2016, afirmou n�o acreditar que as den�ncias seriam levadas para frente. "At� agora, o tribunal tem dado prioridade para casos que envolvem conflito armado, ataques contra a popula��o civil", disse na ocasi�o.