O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio do promotor Gilberto Os�rio, ofereceu den�ncia contra o ex-vice-prefeito de Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, Rodrigo Rezende e contra o ex-secret�rio municipal de Desenvolvimento Econ�mico Paulo C�sar dos Santos pelos crimes de peculato e falsidade ideol�gica. Outras tr�s pessoas tamb�m foram denunciadas.
Eles s�o suspeitos de integrar um esquema de favorecimento em um processo de aliena��o de im�veis p�blicos, no valor de R$ 120 mil, em favor de uma empresa situada na cidade. Segundo a den�ncia, ap�s a edi��o de lei autorizativa de da��o em pagamento, a empresa beneficiada deveria realizar atividades em prol do munic�pio para que pudesse receber os im�veis p�blicos e, por essa raz�o, passou a realizar repasses em dinheiro para o munic�pio.
Os valores, contudo, conforme apurado pela investiga��o, n�o foram empregados na realiza��o de obras de interesse da comunidade local, e sim desviados pelos acusados. As investiga��es apontam que, para dar ares de legalidade aos desvios, parte dos suspeitos emitiu notas fiscais e recibos falsos, fazendo com que o munic�pio desse por cumpridas as obriga��es da empresa benefici�ria.
Uma das notas seria para uma obra no Aeroporto Brigadeiro Cabral. Entretanto, ela nunca ocorreu. J� a outra seria no bairro Lago das Roseiras. Contudo, o custo da interven��o, R$ 25 mil, foi pago ao calceteiro com dinheiro dos pr�prios moradores e n�o com o da empresa. Tanto o contador respons�vel pela emiss�o da nota fria pela obra no aeroporto quanto o calceteiro do Lago das Roseiras est�o entre os denunciados.
A da��o de im�vel
Um dos propriet�rios da empresa do ramo de ret�fica, com a inten��o de ampliar a sede do empreendimento localizado no Bairro Niter�i, procurou o ent�o prefeito da �poca, Vladimir Azevedo e o vice com o intuito de realizar tratativas para tentar adquiri-los. As �reas pertenciam ao munic�pio e ficam ao lado do pr�dio da ret�fica.
De acordo com o MP, a partir da conversa, ficou definido que a prefeitura daria os im�veis p�blicos em pagamento � empresa em troca de servi�os que seriam prestados aos ve�culos. Dois chegaram a ser feitos. Um deles em um trator, modelo ro�adeira, utilizado no Centro Industrial, e o outro em um autom�vel Fiat Uno, cor branca, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico, que somaram o valor aproximado de R$ 6.610.
Ap�s a presta��o dos servi�os, o ex-secret�rio procurou o propriet�rio da ret�fica para informar que a da��o em pagamento n�o poderia ser feita com base neles, mas sim que deveriam ser realizadas obras e fornecidos materiais de constru��o para o munic�pio. A fiscaliza��o do cumprimento da obriga��o ficaria a cargo da pasta dele.
Em decorr�ncia disso, o dono da empresa passou a realizar pagamentos para custear a realiza��o das referidas obras nos locais indicados. A empresa chegou a pagar R$ 86.058 sem receber qualquer comprovante e as devidas notas fiscais pertinentes a esses pagamentos.
O dinheiro, segundo a den�ncia, era pago em esp�cie ao ex-gerente de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico, tamb�m denunciado. Ainda de acordo com a promotoria, ele era respons�vel em repassar para o ex-secret�rio da pasta. Paulo C�sar, tamb�m conhecido como Pastor Paulo C�sar, teria embolsado indevidamente cerca de R$ 60,7 mil.
As notas fiscais, segundo o MP, frias, s� foram providenciadas ap�s o dono da empresa cobrar os devidos comprovantes. Elas foram articuladas pelo ex-prefeito e ex-secret�rio e canceladas em 2019, um dia antes da oitiva dos suspeitos.
Al�m da condena��o pelos crimes de peculato e falsidade ideol�gica, o Minist�rio P�blico tamb�m pediu a fixa��o de valor m�nimo para repara��o dos danos materiais e morais coletivos causados pelos crimes praticados.
"Surpreso"
O ex-vice-prefeito disse que foi surpreendido com a not�cia e que n�o tem informa��es sobre o processo. Afirmou ainda que nunca foi ouvido pelo Minist�rio P�blico. “Eu era vice, n�o era ordenador de despesa, n�o mandei projeto, se houve aliena��o foi com a anu�ncia da c�mara. Fato que n�o assinei nenhum documento, tenho consci�ncia tranquila que n�o fiz nada”, alegou.
Ele ainda criticou a atua��o da promotoria. “O promotor j� te denuncia e te condena (...) L� na frente a justi�a acaba inocentando os prefeitos", afirmou. Rezende disse que pediu os advogados para se informarem sobre a den�ncia.
A reportagem tentou contato Paulo C�sar, mas ele n�o foi encontrado at� o fechamento desta mat�ria para comentar sobre o assunto.
*Amanda Quintiliano especial para o EM