COVID-19: decreto de Zema estende calamidade p�blica em MG at� o fim do ano

A extens�o do estado de calamidade p�blica em Minas Gerais at� 31 de dezembro foi oficializada nesta sexta-feira, pelo governador Romeu Zema (Novo). A prorroga��o consta em decreto presente na mais recente edi��o do Di�rio Oficial do Estado. A medida foi tomada em mar�o, por conta da pandemia do novo coronav�rus.

Em julho, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu aval ao aumento na dura��o do estado de calamidade.

A calamidade p�blica autoriza a administra��o p�blica, conforme diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a suspender os prazos e limites ligados � d�vida p�blica e aos gastos com pessoal. H� a permiss�o, tamb�m, para a compra, sem licita��o, de insumos necess�rios ao enfrentamento � pandemia.

Coronav�rus em MG

O boletim divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria de Estado de Sa�de, j� foram confirmados 265.185 em solo mineiro. S�o 6.574 mortes.