PGR J� discute futuro da Lava Jato e fim de 'marca'

A prorroga��o da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba apenas at� janeiro de 2021 levanta d�vidas sobre qual modelo para grandes investiga��es a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) deve adotar no ano que vem. At� dezembro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) deve decidir se ser� criada a Unidade Nacional de Combate � Corrup��o e ao Crime Organizado (Unac), divis�o que substituiria o modelo que consagrou a opera��o e concentraria poderes na PGR. Outra possibilidade � levar o modelo de Grupos de Atua��o Especial (Gaecos) a outros Estados.

A principal diferen�a entre os tr�s modelos � a forma como os procuradores trabalham e sua rela��o com a PGR. Os integrantes das for�as-tarefa s�o nomeados pelas Procuradorias regionais, e cabe � PGR apenas chancelar a exclusividade dos procuradores ou a continuidade do funcionamento de cada for�a tarefa. Os grupos podem ter apoio de t�cnicos de outros �rg�os do Estado e as provas ficam no MPF local.

Se for aprovada a cria��o da Unac, em discuss�o no Conselho Superior do MPF, a figura do procurador-geral da Rep�blica passaria a ter mais influ�ncia nas grandes investiga��es: ele indicaria o coordenador da unidade e o respons�vel por cuidar do arquivo de provas de todas as investiga��es de que o �rg�o participar no Pa�s. Os procuradores dessa unidade central atuariam apenas quando seu apoio fosse solicitado.

Em seu formato atual, a proposta tem sido criticada por procuradores que veem riscos � independ�ncia do cargo. Eles tamb�m veem uma tentativa de apagar a marca "Lava Jato", que, depois de Curitiba, foi usada no Rio e em S�o Paulo, com a poss�vel extin��o do termo "for�a-tarefa".

Al�m do plano de criar a Unac, desde janeiro deste ano o MPF tamb�m tem os Gaecos, que copiam o modelo implementado nos MPs estaduais desde a d�cada de 1990 - como � o caso do grupo que investiga o caso da rachadinha (apropria��o de sal�rio de servidores) no gabinete de Fl�vio Bolsonaro, o Gaecc do Rio. At� agora, apenas Minas Gerais, Paran� e Para�ba t�m Gaecos federais e, segundo procuradores, ainda � cedo para avaliar resultados.

A coordenadora da Lava Jato em S�o Paulo, procuradora Janice Ascari - que pediu demiss�o da equipe no �ltimo dia 2 e ficar� no cargo at� o fim do m�s - � favor�vel � regulamenta��o da Unac, mas diz que a proposta precisa de ajustes. "A ideia � muito boa, mas a reda��o � muito ruim", disse. "A gest�o do coordenador n�o estava delineada."

O relator da proposta no conselho superior do MPF, subprocurador da Rep�blica Mario Bonsaglia, diz que detalhes como a hierarquia entre a unidade e procuradores nos Estados ainda podem ser revistos. Ele lidera um grupo de trabalho que est� revisando o projeto. Al�m disso, uma regulamenta��o para as pr�prias for�as-tarefa tamb�m est� em an�lise no conselho.

"A grande quest�o � a rela��o da Unac com as for�as-tarefa, e isso ainda est� para ser melhor equacionado: se a unidade nacional superaria as for�as-tarefa ou se elas ficariam existindo, recebendo apoio dessa Unac", disse Bonsaglia. "H� uma ideia dessa unidade agir de maneira aut�noma. N�o seria meramente um �rg�o de apoio mas um �rg�o de execu��o, e isso � muito diferente do que hoje se observou no MPF."

Essa preocupa��o tem sido debatida pela entidade que representa os procuradores, a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), que defende altera��es no texto original. "Nossa grande preocupa��o � n�o descartar o modelo de sucesso das for�as-tarefa e j� partir com urg�ncia para o novo modelo, correndo o risco de haver retrocesso", disse o presidente da ANPR, o procurador F�bio George Cruz da N�brega. Ele tamb�m pondera que a experi�ncia dos Gaecos federais � recente e poderia ser consolidada antes que o MPF criasse um �rg�o central de combate ao crime.

J� o promotor F�bio Bechara, do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo (MP-SP), considera que o combate ao crime organizado deveria melhorar a integra��o com outros �rg�os, como Pol�cia Federal e Receita. "O �task-force� sugere sempre, dentro da mesma equipe, procurador, policiais federais, agentes da receita, auditores, e assim vai. A l�gica � multi-ag�ncia, de envolvimento de mais de um �rg�o", diz Bechara, que � professor de Direito e estudou a coopera��o jur�dica internacional em sua tese de Doutorado na Universidade de S�o Paulo (USP), em 2010. "Existe hoje, acho eu, muita maturidade nas institui��es para que isso aconte�a." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.