Bretas tamb�m bloqueou R$ 32,1 milh�es do associado de Zanin, Roberto Teixeira, e outros R$ 237 mil do escrit�rio de advocacia dos criminalistas.
A ordem foi tomada no �mbito da Opera��o E$quema S, que apura tr�fico de influ�ncia e desvios milion�rios das se��es fluminenses do Servi�o Social do Com�rcio (Sesc RJ), Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) e Federa��o do Com�rcio (Fecom�rcio RJ). Advogados renomados no meio pol�tico s�o investigados no caso e tiveram endere�os profissionais e residenciais vasculhados no �ltimo dia 9.
Segundo Bretas, o escrit�rio de Zanin e Teixeira teria sido "o precursor no recebimento de honor�rios advocat�cios exorbitantes pagos pela Fecom�rcio/RJ em prol de interesses particulares de Orlando Diniz", ex-presidente da federa��o e hoje delator.
"Pr�tica que, em tese foi replicada pelos demais escrit�rios ora investigadores, formando um verdadeiro grupo criminoso voltado supostamente para o cometimento dos delitos de peculato, corrup��o ativa, tr�fico de influ�ncia e explora��o de prest�gio, tudo sob o manto do exerc�cio da advocacia", afirmou Bretas.
O juiz da Lava Jato Rio disse que Zanin e Teixeira participaram de uma reuni�o com Orlando Diniz no in�cio de 2012, no Copacabana Palace, no Rio, e que, segundo o delator, "ficou claro que tais advogados iriam garantir" sua perman�ncia � frente do Sesc Rio enquanto se burlava fiscaliza��es de conselheiros fiscais e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
"Os advogados tinham ci�ncia, a princ�pio, de que estavam sendo pagos pela Fecom�rcio e, posteriormente, com verba p�blica das entidades paraestatais para atuar em favor de Orlando Diniz", apontou Bretas.
Nas redes sociais, Zanin afirmou que "� fake" que foi apreendido R$ 237 milh�es em suas contas. "Para al�m do abuso de autoridade e do lawfare, trabalham com a mentira e a desinforma��o mesmo contra algu�m que sempre atuou na iniciativa privada", afirmou.
Em nota, o criminalista disse ao Estad�o que a "mirabolante decis�o foi proferida em mais uma clara tentativa de macular minha hist�ria de mais de 20 anos na advocacia privada em lit�gios decisivos". Zanin tamb�m afirmou que o bloqueio � "uma clara tentativa de me enfraquecer em processos decisivos que est�o sob a minha condu��o e que contestam a legalidade da pr�pria Opera��o Lava Jato, em especial, aquele que trata da suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro".
"Na desesperada tentativa de criar manchetes e produzir efeitos pol�ticos, o juiz fixou o valor do bloqueio mediante uma descabida somat�ria de valores de diferentes escrit�rios de advocacia e ainda adicionou exorbitante valor a t�tulo de "dano moral", que ele mesmo estipulou, o que mostra um absurdo sem precedentes", afirmou Zanin.
O advogado de Lula declarou que os servi�os de seu escrit�rio em rela��o � Fecomercio-RJ est�o amplamente documentados, registrados nos nossos sistemas internos e mostram mais de 12 mil horas de trabalho prestadas por 77 profissionais da �rea jur�dica, al�m do suporte administrativo".
"Todo esse material j� foi examinado por auditoria externa, que atestou a plena regularidade da contrata��o, do recebimento dos honor�rios e, ainda, que nenhum valor foi sacado ou transferido em favor de terceiros", afirmou.
Recurso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representa��o no Supremo Tribunal Federal (STF) na �ltima quarta-feira, 16, na tentativa de anular as dilig�ncias determinadas por Bretas na Opera��o E$quema S.
A entidade sustenta que as apura��es envolvem autoridades com prerrogativa de foro e, por isso, a compet�ncia para julgar e processar o caso seria do Supremo Tribunal Federal. Al�m disso, acusa o Minist�rio P�blico Federal no Rio de empreender um "malabarismo jur�dico" na tentativa de manter o caso correndo na primeira inst�ncia.
"Como parte dessa estrat�gia, a investida contra o exerc�cio da advocacia e suas prerrogativas tornou-se o caminho mais apropriado, inclusive porque, para al�m de permitir a manipula��o dos fatos para atrair a invoca��o de tipos penais em tese perpetrados apenas por agentes privados (explora��o de prest�gio e tr�fico de influ�ncia), possibilitou aos investigadores/acusadores a ado��o de medidas constritivas voltadas a afastar de forma ilegal e abusiva a inviolabilidade dos escrit�rios de advocacia", diz um trecho da a��o.
A OAB critica ainda a ordem de busca contra os advogados sob alega��o de que a decis�o proferida por Bretas foi "gen�rica" e n�o apresentou delimita��o tem�tica e temporal para conduzir seu cumprimento o que, segundo a entidade, abriu brecha para a apropria��o de elementos sens�veis e n�o relacionados com a investiga��o.
"As autoridades policiais incumbidas de sua execu��o foram autorizadas a realizar buscas e apreens�es extremamente invasivas, podendo se apropriar de elementos sens�veis, estranhos ao �mbito da pr�pria investiga��o, com rela��o aos advogados e aos escrit�rios de advocacia atingidos, bem como em rela��o aos seus clientes, potencializando grave exposi��o e at� preocupantes vazamentos como a experi�ncia mostra ser a regra no �mbito da denominada "Opera��o Lava-Jato"", argumenta a OAB.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRIMINALISTA CRISTIANO ZANIN
"� mentirosa a afirma��o de que houve o bloqueio de R$ 237 milh�es da minha conta banc�ria. N�o tenho esse valor, embora pudesse ter, j� que a minha atua��o sempre foi na advocacia privada.
A mirabolante decis�o foi proferida em mais uma clara tentativa de macular minha hist�ria de mais de 20 anos na advocacia privada em lit�gios decisivos e tamb�m consiste numa clara tentativa de me enfraquecer em processos decisivos que est�o sob a minha condu��o e que contestam a legalidade da pr�pria Opera��o Lava Jato, em especial, aquele que trata da suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro.
Na desesperada tentativa de criar manchetes e produzir efeitos pol�ticos, o juiz fixou o valor do bloqueio mediante uma descabida somat�ria de valores de diferentes escrit�rios de advocacia e ainda adicionou exorbitante valor a t�tulo de "dano moral", que ele mesmo estipulou, o que mostra um absurdo sem precedentes.
Nossa atua��o sempre foi pautada pela �tica e pela legalidade. Os servi�os advocat�cios que prestamos em favor da Federa��o do Com�rcio do Rio de Janeiro, uma entidade privada, est�o amplamente documentados, registrados nos nossos sistemas internos e mostram mais de 12 mil horas de trabalho prestadas por 77 profissionais da �rea jur�dica, al�m do suporte administrativo. Todo esse material j� foi examinado por auditoria externa, que atestou a plena regularidade da contrata��o, do recebimento dos honor�rios e, ainda, que nenhum valor foi sacado ou transferido em favor de terceiros".