Bras�lia – A pouco mais de tr�s meses do fim do ano, uma elei��o municipal e outras duas para as presid�ncias da C�mara e do Senado no caminho, governo e parlamentares come�am a definir o que vai andar e o que vai ficar para 2021 na agenda do Congresso. O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), d� destaque �s propostas de emenda � Constitui��o (PECs) do pacto federativo e das reformas tribut�ria e administrativa. Mas h� uma pedra no meio do caminho: a necessidade de recomposi��o das comiss�es, suspensas por causa do distanciamento social. A aus�ncia dos colegiados traz inseguran�a para os debates, principalmente, das PECs, que envolvem pol�micas e mudan�as profundas na legisla��o.
No cen�rio atual, novas propostas de emendas n�o podem nem come�ar a tramitar, j� que comiss�es, como a de Constitui��o e Justi�a (CCJ), n�o est�o funcionando. Na semana passada, uma resolu��o para permitir que os colegiados fossem reinstalados foi retirado de pauta por press�o da oposi��o, que tenta adiar ao m�ximo a vota��o da reforma administrativa. Sem comiss�es, nenhuma tentativa de mudan�a na Constitui��o passa sequer da primeira fase. Al�m da CCJ, tamb�m n�o funcionam desde mar�o a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), a de Controle e Fiscaliza��o e o Conselho de �tica da C�mara. Tamb�m n�o h� autoriza��o para criar novas comiss�es especiais. Na semana passada, na hora de votar a retomada das atividades, n�o houve acordo.
Um dos motivos � que ningu�m quer desagradar a oposi��o a poucos meses da elei��o da Mesa Diretora, em fevereiro. Nos bastidores, cada voto para escolher o substituto de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem sido levado em conta. “O governo enviou as propostas, como administrativa, para acalmar o mercado, mas n�o significa que o Congresso esteja com clima para votar. No momento, ningu�m contraria a oposi��o e n�o tem como avan�ar em alguns temas. Privatiza��o tamb�m n�o tem a menor chance”, acredita o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Diante das circunst�ncias, � mais f�cil que a reforma tribut�ria avance, avalia o l�der do DEM na C�mara, Efraim Filho (PB), que, apesar de favor�vel � reinstala��o das comiss�es, n�o acredita que muitos temas ainda possam avan�ar neste ano. As mudan�as no texto que trata da cobran�a de impostos, atualmente em discuss�o em um colegiado misto, devem ser incorporadas � PEC 45, que j� passou pela CCJ. O projeto, portanto, poderia ser votado direto no plen�rio assim que sa�sse da comiss�o mista. “Acho poss�vel que votemos at� outubro no colegiado e, ainda neste ano, no plen�rio”, disse.