A ferramenta ficar� dispon�vel no site da ALMG, e os servidores dever�o preencher alguns dados antes de solicitar o c�lculo. Ser� necess�rio apontar, primeiramente, se o servidor � ativo ou inativo e se possui doen�a incapacitante. Depois ser� preciso completar o valor do aporte atual ou da base de c�lculo para a contribui��o. Ainda, antes de solicitar a simula��o, ser� necess�rio assinalar se o regime de previd�ncia est� submetido ao teto do Regime Geral da Previd�ncia Social (RGPS), conferido aos servidores que ingressaram ap�s 12 de fevereiro de 2015.
Segundo a assessoria de comunica��o da Assembleia, a calculadora foi projeto da institui��o e n�o foi planejada por nenhum parlamentar. A assessoria ressalta tamb�m que a calculadora est� programada para c�lculos de acordo com o texto aprovado na casa e que, em caso de algum veto do governador Zema ao projeto de lei complementar, a ferramenta poder� ser remodelada.
Reforma da Previd�ncia
A reforma da Previd�ncia do funcionalismo estadual come�ou a tramitar na Assembleia em junho na forma de Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 55/20) e Projeto de Lei Complementar (PLC 46/20). O projeto original enviado pelo governador Romeu Zema sofreu altera��es nas comiss�es tem�ticas e o texto final foi aprovado no dia 04 de setembro. A promulga��o da PEC foi feita no �ltimo dia 14 e a san��o da lei complementar est� prevista para esta semana.
Confira como ficou a previd�ncia dos dervidores de Minas Gerais:
Idade m�nima para aposentadoria
• Como era: Mulheres, 55 anos; Homens, 60 anos.
• Como o governo queria: Mulheres, 62 anos; Homens, 65 anos.
• Como ficou: Mulheres: 62 anos (as que ainda n�o ingressaram no servi�o p�blico) e 60 (as que t�m carreiras ativas); Homens, 65 anos.
Tempo de contribui��o
• Como era: Mulheres, 30 anos; Homens, 35 anos.
• Como ficou: 25 anos, independentemente do g�nero.
Transi��o
Como o governo queria: servidores precisariam trabalhar 100% do tempo faltante para requerer a aposentadoria a partir das novas regras.
Como ficou: o ped�gio foi reduzido � metade do tempo faltante.
Al�quotas de contribui��o
Como �: Todo o funcionalismo, independentemente do vencimento, contribui com 11%.
Modelo de al�quotas aprovado (aguardando san��o do governador)
• quem recebe at� R$ 1.500: 11% de contribui��o;
• de R$ 1.500,01 at� R$ 2.500: 12% de contribui��o;
• de R$ 2.500,01 at� R$ 3.500: 13% de contribui��o;
• de R$ 3.500,01 at� R$ 4.500: 14% de contribui��o;
• de R$ 4.500,01 at� R$ 5.500: 15% de contribui��o;
• de R$ 5.500,01 at� R$ 6.101,06: 15,5% de contribui��o;
• acima de R$ 6.101,06: 16% de contribui��o.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz