Dos sete integrantes do Tribunal, seis votaram pela puni��o. Um integrante pediu vistas e deve emitir seu voto na sess�o da pr�xima quinta-feira, 24. Crivella j� anunciou que vai recorrer da decis�o, depois que o julgamento for conclu�do. Ele pode levar a decis�o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Crivella respondia �s a��es devido a dois eventos promovidos pela prefeitura �s v�speras da elei��o de 2018. As a��es foram julgadas em conjunto.
Uma a��o foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e se refere a um evento chamado Caf� da Comunh�o, que reuniu l�deres evang�licos em 4 de julho de 2018 no Pal�cio da Cidade (uma das sedes da prefeitura, em Botafogo, na zona sul do Rio).
Durante essa reuni�o, o prefeito orientou fi�is interessados em se submeter a cirurgias de cataratas e varizes a procurar a servidora municipal M�rcia da Rosa Pereira Nunes, que faria o encaminhamento.
A frase "Fala com a M�rcia" se tornou simb�lica como refer�ncia a furar uma fila oficial (de espera por cirurgias, no caso original). Na mesma reuni�o o prefeito deu orienta��es espec�ficas a pastores que tivessem problemas envolvendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em seus templos, e ainda exaltou o ent�o pr�-candidato a deputado federal pelo PRB (atual Republicanos) Rubens Teixeira, que foi eleito suplente. Nessa a��o, Teixeira � r�u junto com Crivella.
A segunda a��o foi proposta pelo PSOL e trata tanto do Caf� da Comunh�o como de um evento realizado em 13 de setembro de 2018 na sede da escola de samba Est�cio de S�, no centro do Rio. Servidores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foram convidados e transportados para a reuni�o, que era aberta ao p�blico e n�o tratava especificamente de assuntos da Comlurb. Na quadra estavam o prefeito, seu filho Marcelo Hodge Crivella, que tentou sem sucesso se eleger deputado federal, e Alessandro Costa, que n�o conseguiu se tornar deputado estadual. Segundo a den�ncia, o evento, realizado com a estrutura da prefeitura, serviu para fazer campanha dos dois ent�o candidatos.
O relator das a��es foi o vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio Luis Braga Dell’Orto, que considerou improcedentes as acusa��es relativas ao primeiro evento, o Caf� da Comunh�o. Em rela��o � reuni�o realizada na sede da escola de samba Est�cio de S�, o relator considerou culpados o prefeito, seu filho e o ex-candidato a deputado estadual Alessandro Costa. O voto de Dell’Orto foi pela inelegibilidade dos tr�s por oito anos a partir de 2018, al�m de aplica��o de multa de R$ 106 mil.
Cinco integrantes do TRE-RJ acompanharam o voto do relator: o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, o jurista Gustavo Alves Pinto Teixeira, os ju�zes Paulo C�sar Vieira de Carvalho Filho e Ricardo Alberto Pereira e o presidente do Tribunal, desembargador Cl�udio Brand�o de Oliveira. O s�timo integrante, Vitor Marcelo Rodrigues, que tomou posse no TRE-RJ h� quatro dias, pediu vistas do processo e deve emitir seu voto na pr�xima quinta-feira. At� l� o julgamento est� suspenso.
Em nota, o prefeitura afirmou que "ap�s conclu�do (o julgamento) e publicada a decis�o, no prazo legal, a defesa do prefeito Marcelo Crivella entrar� com recurso. O prefeito poder� participar do pleito", referindo-se � elei��o de novembro, quando Crivella ser� candidato � reelei��o.