Na postagem, Bolsonaro usa um trecho do document�rio O Processo, dirigido pela cineasta Maria Augusta Ramos, sobre os bastidores do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na grava��o, Gilberto Carvalho, que foi ministro de Dilma e chefe de gabinete do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, conversa com correligion�rios sobre a rela��o dos governos petistas com os meios de comunica��o. O v�deo � apresentado por Bolsonaro como uma filmagem vazada.
A diretora e a produtora do filme entraram na Justi�a ap�s, segundo afirmam na a��o, terem informado o presidente de que as imagens faziam parte da obra. No processo, o presidente se manifestou alegando que a motiva��o para a propositura da a��o � "ideol�gica". Al�m disso, afirmou que o direito autoral n�o � ilimitado e que o uso de um trecho de menos de dois minutos n�o caracteriza dano.
Para a ju�za, o presidente violou o direito autoral da obra. A magistrada afirmou ainda que o presidente � "figura p�blica e tem influ�ncia sobre milhares de pessoas".
"Depende de autoriza��o pr�via e expressa do autor a reprodu��o parcial de qualquer obra. (…) Assim, ainda que o R�u tenha utilizado ‘apenas 2 minutos e 9 segundos’ da obra das Autoras, ele deveria ter obtido a autoriza��o para tanto", diz um trecho da senten�a.
Bolsonaro tamb�m est� proibido de usar qualquer obra da cineasta ou da produtora, sob pena de multa di�ria de R$10 mil.
COM A PALAVRA, O TWITTER
"O Twitter n�o comenta casos em andamento."
COM A PALAVRA, O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
A reportagem entrou em contato com o governo, atrav�s de sua assessoria, e aguarda retorno. O espa�o est� aberto para manifesta��es.