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Estado de Minas BENEF�CIO

N�o h� espa�o no or�amento para nova renda m�nima de R$ 300; entenda

Parlamentares e especialistas n�o veem possibilidade no or�amento para que programa sucessor do Bolsa Fam�lia pague aos necessitados aquilo que governo projeta. Custo pode ultrapassar os R$ 100 bilh�es anuais


22/09/2020 08:31

Senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o relator do Orçamento 2021(foto: Jefferson Rudy)
Senador Marcio Bittar (MDB-AC) � o relator do Or�amento 2021 (foto: Jefferson Rudy)

Depois de obter o sinal verde de Jair Bolsonaro para criar um programa alternativo ao Renda Brasil, incluindo o projeto na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Pacto Federativo, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) n�o encontra espa�o fiscal para um benef�cio de, pelo menos, R$ 300, como o presidente da Rep�blica quer, porque poder� custar mais de R$ 100 bilh�es por ano.

A conta n�o fecha sem estourar o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento das despesas � infla��o anterior —, lembram especialistas. N�o � toa, o relat�rio que o parlamentar prometeu apresentar ontem n�o estava conclu�do, de acordo com interlocutores que estiveram com o emedebista.

 

“Ele est� parecendo o ministro Paulo Guedes (Economia) quando prometia entregar a reforma tribut�ria na semana seguinte, e nunca entregava”, comparou um parlamentar. Bittar tamb�m � o relator-geral do Or�amento de 2021, cuja proposta enviada pelo Executivo ao Congresso n�o tem margem para novas despesas.

 

“Um programa de renda m�nima precisa ser sustent�vel e isso n�o ser� poss�vel com um benef�cio de R$ 300”, alertou o economista Fernando Veloso, pesquisador s�nior do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV Ibre), e um dos autores de uma proposta que pode custar R$ 57 bilh�es/ano, considerando os recursos do Bolsa Fam�lia (que deve custar R$ 34,4 bilh�es no ano que vem) e os de programas sociais existentes que seriam extintos por serem considerados “ineficazes em termos de redu��o da desigualdade social” — como o abono salarial, o sal�rio-fam�lia e o seguro defeso.

 

Na proposta do Ibre, o valor m�dio do aux�lio � de R$ 230 por pessoa e prev�, como substitui��o ao abono, uma esp�cie de seguro composto para o trabalhador sacar quando perder o emprego formal ou informal. A expectativa � de que 18,4 milh�es de fam�lias sejam contempladas com algum dos benef�cios propostos.

 

Bittar pretende incluir no relat�rio da PEC do Pacto Federativo a PEC Emergencial, que trata da regulamenta��o dos gatilhos do teto de gastos, com o intuito de abrir espa�o para o Renda Brasil. Contudo, de acordo com o analista do Senado Leonardo Ribeiro, os gatilhos do teto e as medidas de ajuste apresentadas pelo governo na PEC do Pacto Federativo “n�o ser�o suficientes para compensar fiscalmente um programa nos moldes que o presidente Bolsonaro quer”.

 

Segundo Ribeiro, o congelamento nominal dos sal�rios do setor p�blico pode render, no m�ximo, R$ 15 bilh�es por ano. “Mas vale ressaltar que essa economia somente ocorre de maneira permanente se n�o houver reposi��o futura. Nesse sentido, n�o creio que seja uma boa fonte de compensa��o fiscal”, observou.

 

 

CPMF nem pensar


 

Parlamentares descartam qualquer proposta de cria��o de imposto para abrir espa�o fiscal para o Renda Brasil, como uma nova CPMF (Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira), tributo que Guedes prop�e para compensar a desonera��o da folha e que tamb�m precisar� ser inclu�da no Or�amento, se o Congresso derrubar o veto. “N�o � preciso criar imposto novo ou nova CPMF. Existem recursos empo�ados (parados e sem uso) em minist�rios. Entendemos que a PEC dos Fundos � um bom lugar para construir espa�o no Or�amento para o novo programa”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda B�sica.

 

“A Frente j� se colocou � disposi��o do presidente e do senador Bittar para um debate sobre o assunto e n�o tivemos retorno. Temos a convic��o de que � poss�vel criar um programa novo de renda b�sica sem modificar o teto de gastos, focando na realoca��o dos recursos”, destacou.

 

O coordenador de Responsabilidade Fiscal da Frente, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), tamb�m criticou a cria��o de um imposto nos moldes da CPMF para o novo programa de renda b�sica. “N�o adianta vestir uma roupinha bonita. � a mesma coisa, a base � maior e tem muitos problemas”, criticou.]

 

Rigoni refor�ou que qualquer medida para criar um programa de renda m�nima que estoure o teto de gastos poder� ser mais prejudicial, pois pode trazer de volta a infla��o, o pior imposto para os pobres.

 

Na avalia��o de Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, n�o haver� solu��o f�cil para encontrar espa�o um programa que amplie o Bolsa Fam�lia, pois qualquer solu��o vai mostrar a fragilidade fiscal. “O Or�amento n�o tem muito espa�o para cortes adicionais. A quest�o toda n�o depende de criar um imposto para financiar o Renda Brasil, mas de onde tirar de dentro da regra do teto”, afirmou.


Receita do ICMS sinaliza recuo

 

Apesar de secret�rios estaduais de Fazenda afirmarem que a arrecada��o com o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) tem crescido “acima do previsto” devido, em grande parte, � recupera��o do com�rcio favorecida pelo aux�lio emergencial de R$ 600, dados preliminares de agosto e de setembro mostram recuo na receita total. A nova parcela, de R$ 300, que come�ou a ser paga ontem, reduz a capacidade de consumo daqui para frente.

 

Pelo menos uma dezena de estados registrou melhora na receita do ICMS, incluindo S�o Paulo. Alguns entes federativos n�o enviaram os n�meros para o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), como o Distrito Federal, mas, apenas em agosto, a arrecada��o encolheu 7,23% em rela��o ao mesmo intervalo de 2019, somando R$ 44,5 bilh�es. Essa taxa � quase o dobro da queda de 4,25% na receita acumulada no ano, de R$ 380,06 bilh�es, dos quais 82,9% foram de ICMS. Dados preliminares das notas fiscais eletr�nicas at� 20 de setembro ainda mostram que a quantidade caiu pouco mais de 9%.

 

“Existe um problema de sustenta��o desse aumento da arrecada��o. Alguns secret�rios estaduais afirmam que houve melhora no consumo devido ao aux�lio, concedido a um p�blico vulner�vel, que tem elevada elasticidade de consumo. Ou seja, aumenta e diminui rapidamente quando a renda cai” alertou a economista Juliana Damasceno, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV Ibre).

 

Segundo ela, os dados preliminares de uma sondagem da FGV confirmam que houve direcionamento do aux�lio para o consumo. Mas lembrou que os �ndices de confian�a dos consumidores e dos empres�rios ainda est�o baixos porque a reabertura no Brasil ocorreu no pico de cont�gio. “A crise da pandemia n�o vai acabar em 31 de dezembro. A economia ainda vai sofrer os efeitos da recess�o”, alertou. 

O que � o coronav�rus


Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?


Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas g�stricos
  • Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

  • Pneumonia
  • S�ndrome respirat�ria aguda severa
  • Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

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