TSE vai testar vota��o online na elei��o

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as elei��es municipais deste ano para testar mecanismos que, no futuro, poder�o permitir vota��es pela internet, a partir do telefone celular - sem necessidade de comparecimento do eleitor �s urnas. O novo sistema n�o vai valer para a disputa deste ano, mas � mais uma tentativa da Corte de ampliar a participa��o de eleitores no processo de escolha de seus representantes. O objetivo � tamb�m encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experi�ncias de outros pa�ses.

Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam vir a ser utilizados foi publicado ontem. A ideia do TSE � distribuir estandes com sistemas experimentais, na vota��o de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valpara�so de Goi�s (GO) e S�o Paulo (SP).

As companhias que se habilitarem poder�o montar uma estrutura dentro de locais de vota��o, em espa�os abertos e com ampla circula��o. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos pr�prios smartphones. Os testes n�o guardar�o qualquer rela��o com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecer�o neste ano.

As demonstra��es ter�o candidatos e partidos fict�cios e n�o haver� compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias.

A partir da experi�ncia nas elei��es de novembro, o TSE pretende debater estrat�gias para eventuais mudan�as no sistema brasileiro de vota��es. Na Corte eleitoral h� um grupo de trabalho que se dedica a estudar novas tecnologias para modernizar o processo. Segundo o TSE, n�o � poss�vel dizer se ou quando um novo tipo de procedimento ser� implementado.

Exemplos

As estrat�gias para inovar com sistemas de participa��o passam obrigatoriamente pela preserva��o de tr�s crit�rios: seguran�a, sigilo e efici�ncia. A avalia��o � a de que as urnas eletr�nicas historicamente cumprem esses requisitos de forma satisfat�ria. No entanto, as m�quinas demandam custos elevados de manuten��o, substitui��o e de log�stica, por conta dos envios aos rinc�es do Brasil.

Caso o Brasil venha a permitir o voto online, n�o ser� pioneiro. O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico (Abradep), Marcelo Weick Pogliese, afirma haver experi�ncias bem-sucedidas em alguns munic�pios do M�xico e na Est�nia, por exemplo. O pa�s europeu � considerado um paradigma de democracia e governo digital. Em 2007, os estonianos foram os primeiros a fazer uma elei��o geral pela internet.

"O Brasil, por exemplo, n�o faz tantos plebiscitos e referendos, sob o pretexto de que � caro demais. Pela internet, nos munic�pios, poder�amos melhorar formas de consulta popular. � �bvio que nada ser� transformado da noite para o dia, mas o legal � que o TSE est� tendo essa preocupa��o com o futuro. Em tese, voc� permite outras formas de acesso", disse Pogliese.

Com uma tese de doutorado que se debru�ou sobre vota��es digitais, o coordenador da Abradep afirma que � poss�vel manter a seguran�a das elei��es. H� uma s�rie de alternativas tecnol�gicas que podem equiparar o n�vel do sigilo do voto pela internet, a partir de casa, com o da urna eletr�nica. Como exemplo, ele cita o mecanismo que sempre vai considerar o �ltimo voto do eleitor.

Dessa forma, diz, uma escolha feita sob coa��o poderia ser revista, em segredo. Outra sa�da seria limitar um voto por dispositivo. "Ter�amos que ter um conjunto de cuidados. N�o defendemos que se acabe com o voto presencial, com a urna eletr�nica. Mas defendemos que o voto eletr�nico seja uma alternativa." A Abradep formalizou ao TSE, em maio, pedido para que a Corte considerasse a op��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.