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Estado de Minas Esplanada

Senado aprova MP que recriou Minist�rio das Comunica��es

A medida provis�ria j� havia sido confirmada pela C�mara dos Deputados e agora segue para san��o do presidente Bolsonaro


23/09/2020 15:22 - atualizado 23/09/2020 17:02

Ministro das Comunicações, Fábio Faria: nomeação foi mais um sinal do Palácio do Planalto de aproximação com o Centrão(foto: Alan Santos/Agência Brasil/Reprodução)
Ministro das Comunica��es, F�bio Faria: nomea��o foi mais um sinal do Pal�cio do Planalto de aproxima��o com o Centr�o (foto: Alan Santos/Ag�ncia Brasil/Reprodu��o)
O Senado deu aval � recria��o do Minist�rio das Comunica��es. A pasta foi desmembrada do Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia por meio de uma medida provis�ria do presidente Jair Bolsonaro, aprovada nesta quarta-feira, 23, pelos senadores. Como houve altera��es no texto original, a MP seguir� para san��o do presidente Jair Bolsonaro.

Na C�mara, os deputados aumentaram para 30 de junho de 2023 o prazo final para que a pasta possa pedir para a Presid�ncia da Rep�blica a migra��o de servidores, militares e empregados de outros �rg�os da administra��o p�blica. O texto inicial da MP tinha como prazo final o fim de 2021. Uma medida provis�ria passa a valer assim que editada pelo Executivo, mas depende do aval do Congresso.

No mesmo projeto, os parlamentares garantiram que os servidores que trabalham no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tenham os mesmos direitos e vantagens de quando a estrutura estava sob o guarda-chuva da Presid�ncia da Rep�blica. Agora, o plano, destinado a desenhar as privatiza��es no governo, est� no Minist�rio da Economia.

Bolsonaro decidiu recriar o Minist�rio das Comunica��es em junho, dividindo o antigo Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, comandado pelo ministro-astronauta Marcos Pontes, militar da reserva. O novo minist�rio foi assumido pelo deputado F�bio Faria (PSD-RN), em mais um sinal do Pal�cio do Planalto de aproxima��o com o Centr�o. O presidente, por�m, disse que a indica��o foi de sua cota pessoal. Nas redes sociais, Faria agradeceu aos senadores pela aprova��o da medida.

Historicamente vinculada � Presid�ncia, a Secretaria Especial de Comunica��o Social (SECOM) foi extinta. As atribui��es foram assumidas pelo novo minist�rio chefiado por Faria. De acordo com a MP, est�o vinculadas ao novo minist�rio a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e as estatais Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos (ECT), Telecomunica��es Brasileiras (Telebr�s) e Empresa Brasil de Comunica��o (EBC).

Durante a vota��o da MP, senadores cobraram do governo a cria��o de outros minist�rios, entre eles o da Seguran�a P�blica, uma demanda da bancada da bala a Jair Bolsonaro. O grupo de parlamentares esperava que o minist�rio pudesse ser chefiado pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). "Fraga, esquece! Porque a prioridade de seguran�a � s� na hora da campanha, � s� na hora de fazer arminha, � s� na hora de enganar o eleitor", discursou o l�der do PSL no Senado, Maior Olimpio (SP).


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