Ju�za Hardt bloqueia R$ 20 mi de investigados por propina em contratos de navios

A ju�za federal Gabriela Hardt, substituta da 13� Vara Federal de Curitiba, determinou o bloqueio de at� R$ 20 milh�es de investigados na 75� fase da Opera��o Lava Jato, entre eles o lobista Maur�cio Carvalho e o ex-representante do Grupo Seadrill Eduardo Antonello. O decreto consta na decis�o que deflagrou a Opera��o Boeman na manh� desta quarta, 23, para investigar suposta propina de US$ 40,5 milh�es no �mbito de contratos fechados com a Petrobras para o fornecimento de tr�s navios lan�adores de linha - embarca��es que lan�am linhas flex�veis no mar para fazer a conex�o entre plataformas a sistemas de produ��o.

A Pol�cia Federal cumpriu 25 mandados de busca e apreens�o em tr�s Estados: Rio de Janeiro, em S�o Paulo e em Sergipe. Segundo a corpora��o, a ofensiva foi batizada de Boeman em refer�ncia '� criatura m�tica da Holanda popularmente conhecida como "bicho-pap�o"'.

A decis�o de Gabriela de bloquear os bens dos alvos da Boeman se deu a pedido do Minist�rio P�blico Federal. A Procuradoria relatou que Eduardo Antonello teria recebido US$ 4.081.637,34 a partir de contas geridas pelos operadores de propinas Bruno e Jorge Luz. J� Maur�cio Carvalho teria embolsado ao menos US$ 4,3 milh�es.

No caso de Maur�cio Carvalho, o bloqueio atinge ainda a conta de cinco pessoas jur�dicas a ele relacionadas. Com rela��o a Eduardo Antonello, a Procuradoria chegou a pedir a constri��o de bens das empresas Sapura e Seadrill, mas a solicita��o foi negada por Gabriela, considerando que n�o comprovada a vincula��o atual do investigado com as empresas.

"Vi�vel o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em rela��o aos quais h� ind�cios de lavagem de dinheiro de valores oriundos de crimes praticados em detrimento da Petrobras. Os valores indicados correspondem aos danos apurados at� o momento", ponderou Gabriela na decis�o.

Ao longo das investiga��es que culminaram na 75� fase da Lava Jato, os procuradores encontraram ind�cios de que a Sapura no Brasil - empresa do Grupo Seadrill que fechou contratos com a Diretoria de Explora��o e Produ��o da Petrobras em 2011 - contratou intermedi�rios e operadores financeiros que, mediante o pagamento de propina de 1,5% do valor dos contratos, eram respons�veis por viabilizar a inclus�o da empresa em licita��o da estatal e obter informa��es privilegiadas de dentro da petroleira.

Os contratos sob suspeita, de constru��o e o posterior uso em regime de afretamento por oito anos, est�o vigentes at� os dias atuais e totalizaram US$ 2,7 bilh�es, indicou o Minist�rio P�blico Federal.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, os valores repassados aos operadores financeiros circularam por offshores, sendo que foram identificadas contas controladas pelos investigados em, pelo menos, seis pa�ses diferentes.

Al�m disso, a Procuradoria identificou que os operadores financeiros envolvidos, ap�s receberem seus pagamentos em contas no exterior, transferiram parte dos valores a dois altos executivos da Sapura, um ent�o vinculado � Sapura no Brasil e outro � Sapura Energy, sediada na Mal�sia.

Os investigadores suspeitam ainda que a atua��o il�cita dos investigados tenha tamb�m outros contratos da Petrobras, tamb�m em favor dos interesses do Grupo Seadrill.

Coopera��o jur�dica

Na mesma decis�o em que abriu a Boeman e bloqueou R$ 25 milh�es de investigados, Gabriela tamb�m autorizou o compartilhamento dos dados obtidos nas dilig�ncias realizadas nesta manh� com as autoridades holandesas. A Pol�cia Federal informou que, em paralelo �s apura��es no Brasil, os investigadores receberam informa��es de que autoridades daquele pa�s tamb�m conduziam investiga��es relacionadas a 'ilicitudes perpetradas para o fornecimento dos navios lan�adores de linha (PLSV)'.

Segundo o despacho de 15 p�ginas, os crimes investigados pelo Minist�rio P�blico da Holanda s�o: falsifica��o de documentos (art. 225, al�neas 1 e 2 do C�digo Penal Holand�s); Corrup��o Institucional (art. 177 c/c art. 178a do C�digo Penal Holand�s); e Corrup��o n�o institucional (art. 328 do C�digo Penal Holand�s), no per�odo de 2010 at� a atualidade, em raz�o de pagamentos de cerca de EUR 14.122.295 feitos pela IHC Merwede em favor da empresa URCA, que seria de Maur�cio da Silva Carvalho.

COM A PALAVRA, OS INVESTIGADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem havia entrado em contato com os citados, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.