Alcolumbre n�o tem respaldo para reelei��o, diz nota da consultoria do Senado

Uma an�lise da Consultoria Legislativa do Senado afirma que a reelei��o do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), � inconstitucional. A interpreta��o ser� usada por advers�rios para reagir � tentativa do parlamentar de ser reconduzido ao comando do Congresso em fevereiro do pr�ximo ano.

De acordo com a nota, assinada pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira, � "inequ�voco" que a reelei��o � proibida dentro da mesma legislatura, ou seja, sem uma nova elei��o para renova��o dos mandatos no Legislativo federal. O documento n�o � uma opini�o oficial do Senado, mas serve como subs�dio para o posicionamento dos parlamentares sobre o tema. A an�lise foi feita a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que faz oposi��o a Alcolumbre no Senado.

"� conhecido o crit�rio adotado tanto pelo Senado Federal quanto pela C�mara dos Deputados para a elei��o de suas mesas, e esse crit�rio, embora tenha comportado mudan�as, nos trinta anos de vig�ncia da Constitui��o de 1988 e do regime democr�tico que ela instituiu, nunca comportou a reelei��o dentro de uma mesma legislatura, ap�s o exerc�cio pleno de um mandato", diz a nota do consultor legislativo.

De acordo com o t�cnico do Senado, a reelei��o do presidente da Casa n�o encontra respaldo na Constitui��o nem no regimento interno da Casa. A Carta Magna estabelece que os integrantes das Mesas Diretoras da C�mara e do Senado ser�o eleitos para um mandato de dois anos, "vedada a recondu��o para o mesmo cargo na elei��o imediatamente subsequente". O regimento repete a mesma regra.

Princ�pios

Al�m das quest�es t�cnicas, a nota da consultoria aponta a renova��o no poder como um princ�pio republicano. O t�cnico tamb�m aponta a necessidade de seguran�a jur�dica nas normas eleitorais para n�o se alterar a regra no meio do jogo e beneficiar quem est� no poder. Mesmo que a Constitui��o seja alterada para permitir a reelei��o, senadores questionam se a mudan�a poder� valer para 2021 e beneficiar Alcolumbre na disputa.

A nota da consultoria � diferente do posicionamento adotado pelo pr�prio Senado. Em manifesta��o enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, a Mesa Diretora da Casa argumentou a legalidade da reelei��o dos presidentes da C�mara e do Senado. A Corte julgar� uma a��o que questiona a possibilidade. Alcolumbre tenta aval do tribunal para emplacar sua candidatura.

O relator da a��o no STF � o ministro Gilmar Mendes. Na �ltima segunda-feira, 21, ele esteve em um jantar com Alcolumbre na casa da senadora K�tia Abreu (PP-TO), que articula a reelei��o do amapaense no Senado. O banquete, nesse caso, foi servido por interessados no julgamento para aquele que vai julgar o caso.

O entendimento de que a reelei��o da c�pula do Congresso � assunto que cabe apenas ao Legislativo ganha for�a entre diferentes alas do Supremo e mobiliza advers�rios de Alcolumbre. "O �nico caminho vi�vel para a reelei��o do Davi � mudar a Constitui��o. A esperan�a de ver o STF rasgar a constitui��o me parece irreal", afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). "Se o STF lavar as m�os ser� a maior desmoraliza��o do STF desde o seu surgimento", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).