COVID-19: governo federal reconhece estado de calamidade em Minas Gerais

O governo federal reconheceu, nessa quarta-feira (23), o estado de calamidade p�blica decretado em Minas Gerais por conta da pandemia do novo coronav�rus. A portaria que atesta a ci�ncia da Uni�o � assinada por Alexandre Lucas Alves, secret�rio Nacional de Prote��o e Defesa Civil. A pasta est� ligada ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional, dirigido por Rog�rio Marinho.

Na �ltima sexta-feira (18), o governador Romeu Zema (Novo) utilizou o Di�rio Oficial do Estado para oficializar a prorroga��o da calamidade at� 31 de dezembro. Em julho, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu aval ao aumento na dura��o do estado.

A calamidade p�blica autoriza a administra��o p�blica, conforme diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a suspender os prazos e limites ligados � d�vida p�blica e aos gastos com pessoal. H� a permiss�o, tamb�m, para a compra, sem licita��o, de insumos necess�rios ao enfrentamento � pandemia.

Coronav�rus em MG

Segundo o boletim divulgado nesta quinta pela Secretaria de Estado de Sa�de, j� foram confirmados 278.901 casos em solo mineiro. S�o 6.983 mortes.