No in�cio do m�s a Copasa foi autorizada pelo Comit� Mineiro de Desestatiza��o (CMD) a firmar contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para a estudo e elabora��o de projeto de sua privatiza��o.
Na audi�ncia p�blica, v�rias foram as manifesta��es contr�rias � venda da estatal. O pesquisador L�o Heller, relator especial dos direitos humanos � �gua e ao esgoto sanit�rio das Na��es Unidas (ONU), argumentou que a venda da Copasa resultar� em muitos riscos para os direitos humanos.
Para ele, a privatiza��o do saneamento oferece “o risco de discrimina��o, pois as empresas s�o seletivas e querem atuar onde a rentabilidade � mais garantida. Elas t�m dificuldade e atuar em �reas rurais, de atender popula��es ind�genas e dificuldades de atender vilas e favelas”.
O secret�rio executivo do CMD e presidente da Ag�ncia de Promo��o de Invetimento e Com�rcio Exterior de Minas Gerais (Indi), Thiago Toscano, tamb�m participou da audi�ncia e defendeu o plano de venda. Toscano apresentou dados comparando a atua��o de estatais de saneamento com o desempenho de empresas privadas do setor para defender que a universaliza��o do saneamento b�sico requer investimentos e governan�a que o poder p�blico n�o est� apto a oferecer sozinho.
Os planos de privatiza��o da estatal mineira seguem na dire��o do novo marco legal do saneamento b�sico sancionado em julho e que abriu espa�o para concess�o dos servi�os de tratamento de �gua e esgoto no pa�s.
A privatiza��o da companhia, entretanto, dever� ser aprovada na ALMG e posteriormente aprovada pelos mineiros em referendo, como prev� a legisla��o estadual.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a