Aux�lio-mudan�a: deputado protocola pedido para acabar com benef�cio no Congresso

O Podemos busca apoio de outros partidos para acabar com o aux�lio-mudan�a para deputados e senadores. O l�der da legenda, deputado L�o Moraes (RO), protocolou um projeto de decreto legislativo que extingue o benef�cio. O aux�lio � pago no come�o e no fim de cada mandato, e custa R$ 33,7 mil por parlamentar. Isso significa que, ao fim de cada legislatura, o Congresso desembolsa mais de R$ 37 milh�es para os 594 parlamentares.

A expectativa � de que, com apoio de membros da C�mara e do Senado, o decreto passe a valer rapidamente, j� que se trata de uma proposta interna do Legislativo, com tramita��o mais curta. Moraes destacou que o pa�s passa por “uma grave crise econ�mica e financeira”. “O n�mero de desempregados aumenta dia ap�s dia e em que as despesas do Estado aumentam em ritmo acelerado. Al�m da quest�o fiscal, a aprova��o deste projeto atende ao princ�pio da moralidade, que deve reger toda a Administra��o P�blica”, argumentou.

O l�der do partido na C�mara e outros deputados e senadores do Podemos abriram m�o do benef�cio. O tema j� tinha sido assunto na C�mara, mas n�o foi pra frente. Para receber o aux�lio, o parlamentar precisa apenas ficar no cargo por 180 dias ininterruptos. Na justificativa do decreto consta que o quadro econ�mico e sanit�rio provocado pela pandemia provocou distor��es sociais, e algumas normas do Congresso ressaltam essas distor��es, “por exemplo, a exist�ncia de ajuda de custo devida aos membros do Congresso Nacional para compensar as despesas com mudan�a e transporte no in�cio e no final do mandato”.

“N�o bastasse o fato de sua exist�ncia ser question�vel, o valor dessa ajuda de custo �, no m�nimo, extravagante: equivalente ao subs�dio dos parlamentares, atualmente de R$ 33.763,00. Al�m disso, por ter car�ter indenizat�rio, esse valor � livre de qualquer tributa��o. Considerando-se que h� 594 parlamentares nas duas Casas do Congresso, a extin��o da ajuda de custo prevista no Decreto Legislativo nº 276, de 2014, resultar� em uma economia m�dia de R$ 37,5 milh�es por legislatura, sem contar o valor pago em raz�o dos eventuais mandatos dos suplentes” afirmou o l�der partid�rio no documento.

Ainda de acordo com o texto, a aprova��o do decreto atenderia “ao princ�pio da moralidade”. “Ciente da import�ncia dessa medida para reduzirmos as distor��es da nossa legisla��o e pormos fim a esse privil�gio, que tanto mal faz � imagem do Congresso Nacional, pedimos apoio aos nobres pares para que se aprove este projeto de decreto legislativo”, pediu o parlamentar.