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Estado de Minas PRE�O BOM

Carlos Bolsonaro comprou im�vel por pre�o 70% abaixo do fixado pela prefeitura

Vereador adquiriu tr�s apartamentos durante sua vida p�blica


26/09/2020 12:30 - atualizado 26/09/2020 16:40

(foto: Sérgio Lima/AFP)
(foto: S�rgio Lima/AFP)
Um dos tr�s im�veis comprados pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) durante sua vida p�blica foi adquirido por pre�o 70% abaixo do avaliado pela Prefeitura. Localizado em Copacabana, na zona sul do Rio, o apartamento em um apart-hotel custou ao filho "zero dois" do presidente Jair Bolsonaro R$ 70 mil, quando tinha valor de R$ 236 mil estipulado pela prefeitura para cobran�a de imposto.

A pr�tica n�o � ilegal, mas costuma despertar suspeitas - por possibilitar, em tese, pagamentos "por fora", sem registros oficiais. � considerada, por �rg�os de controle, uma forma conhecida de lavagem de dinheiro. Carlos n�o se pronunciou, mas os Bolsonaro costumam repudiar as suspeitas e dizer que sofrem ataques pol�ticos.

O neg�cio foi fechado em mar�o de 2009. A escritura foi obtida no mesmo cart�rio em que estava o documento do im�vel de R$ 150 mil comprado por Carlos em dinheiro vivo quando tinha 20 anos - o que foi revelado pelo Estad�o na quarta-feira, 23. Nesse caso, o apartamento fica na Tijuca, zona norte da cidade, e tamb�m teve "desconto". Custou 30% menos que o estipulado pelo munic�pio: R$ 213.499,00. No de Copacabana, o pagamento registrado foi feito por transfer�ncia eletr�nica. Carlos � investigado pelo Minist�rio P�blico do Rio por suspeitas de ter empregado funcion�rios "fantasmas" e se apropriado de parte dos rendimentos deles por meio da chamada "rachadinha". A pr�tica, se confirmada, configura peculato - desvio de dinheiro p�blico.

O montante pago pelo apartamento de Copacabana, em valores corrigidos pelo IPCA, corresponderia hoje a R$ 127,6 mil. Se o vereador tivesse desembolsado o valor de R$ 236 mil, o pre�o atualizado saltaria para R$ 430,6 mil. Ningu�m, por�m, � obrigado a seguir os valores fixados pela prefeitura. Os pre�os s�o fechados entre comprador e vendedor com base no mercado imobili�rio.

Na parte da escritura em que se explica a situa��o legal do im�vel, a escriv� aponta que o bem se encontrava "completamente livre e desembara�ado de todo e qualquer �nus judicial ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional, foro ou pens�o e isento de d�vidas, bem quite com impostos e taxas, exceto a taxa de inc�ndio, que se encontra em d�bito no exerc�cio de 2007, o que � de pleno conhecimento e aceita��o por parte do outorgado comprador". Ou seja, n�o havia d�bito expressivo nem pend�ncia que justificasse a discrep�ncia de valores.

Um dos irm�os de Carlos, o senador e ex-deputado estadual Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), est� prestes a ser denunciado pelo MP por peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Como os dois irm�os tiveram funcion�rios coincidentes em seus gabinetes, a Promotoria, ao investigar um, encontrou tamb�m movimenta��es financeiras que auxiliam na apura��o sobre o outro. A apura��o sobre Carlos ainda est� no in�cio.

Na investiga��o sobre o senador, a compra de im�veis por pre�os supostamente subfaturados �, para o Minist�rio P�blico, um dos pontos fundamentais. Dois apartamentos, tamb�m em Copacabana, foram adquiridos por Fl�vio e sua mulher, Fernanda, com pre�o declarado de R$ 310 mil. O valor pago em cheques, contudo, estaria, na opini�o da Promotoria, abaixo do real. Os promotores suspeitam que Fl�vio tenha dado R$ 638 mil em esp�cie, por fora, para concluir a aquisi��o.

O neg�cio foi fechado em novembro de 2012. Pouco mais de um ano depois, o casal vendeu os apartamentos e declarou lucro de R$ 813 mil - quando, na verdade, o lucro real teria sido de R$ 176,6 mil, segundo c�lculo do MP. Com as vendas, o dinheiro pago "por fora", ilegalmente, na compra, voltaria "por dentro", com apar�ncia legal, na venda, acreditam promotores. A explica��o para o aumento de pre�os seria a suposta valoriza��o dos im�veis.

Eduardo Bolsonaro

Como noticiou nesta quarta, 23, o jornal O Globo, com base em escrituras �s quais o Estad�o tamb�m teve acesso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pagou em dinheiro vivo parte dos pre�os de dois im�veis. Os desembolsos somaram R$ 150 mil, de um total de R$ 1,6 milh�o dos pre�os dos apartamentos. Em valores corrigidos, seriam R$ 196 mil em esp�cie.

Al�m disso, ao pagar R$ 160 mil - sendo R$ 50 mil em dinheiro vivo -, por um im�vel em Copacabana, o parlamentar desembolsou 30% menos do que o valor de R$ 228,2 mil, estipulado pela prefeitura. Diferentemente dos irm�os, Eduardo n�o � investigado oficialmente. Tamb�m n�o � suspeito de crime.

Defesa

Procurado para se pronunciar, Carlos Bolsonaro n�o respondeu. O casal que lhe vendeu o im�vel em Copacabana n�o foi localizado pela reportagem. O senador Fl�vio tem reiteradamente negado as acusa��es e afirmado que todas as transa��es dele e da fam�lia foram feitos de modo l�cito. O parlamentar costuma dizer que as acusa��es de que � alvo s�o persegui��o pol�tica, com o objetivo de atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro. O Estad�o n�o conseguiu contato com Eduardo Bolsonaro.


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