PF aponta 'corrup��o sist�mica' no governo do PA e 'prov�vel comando' de Barbalho

Na representa��o enviada ao ministro Francisco Falc�o, pela deflagra��o da Opera��o S.O.S na manh� desta ter�a, 29, a Pol�cia Federal apontou que, apesar das investiga��es se debru�arem sobre o desvio de recursos p�blicos, por meio da contrata��es de organiza��es sociais para a gest�o de unidades de sa�de e hospitais de campanha, foi poss�vel verificar que as ilicitudes na administra��o p�blica do Par� tinham um 'car�ter sist�mico' e alcan�aram ao menos quatro Secretarias de Estado - Sa�de, Educa��o, Transporte, Casa Civil da Governadoria e Desenvolvimento Econ�mico, Minera��o e Energia.

A ofensiva que cumpre 12 mandados de pris�o e 41 de busca e apreens�o nesta ter�a, 29, mira 12 contratos celebrados entre agosto de 2019 a maio de 2020 pelo Governo do Estado do Par� com quatro organiza��es, totalizando o valor de R$ 1.284.234.651,90. No entanto, ao representar pela abertura da S.O.S., os investigadores citaram dados das Opera��es Para Bellum e Sol�cia para apontar suposta 'exist�ncia de uma corrup��o institucionalizada, dentro de uma estrutura de Poder, com fort�ssimos ind�cios de participa��o de agentes p�blicos e pol�ticos, incluindo o governador e seus secret�rios'.

"Portanto, o que a princ�pio aparentava ser um caso isolado de fraude em licita��o, com o desenrolar das investiga��es, revelou-se como sendo mais uma atua��o da organiza��o criminosa do governo do Estado do Par�, possivelmente, chefiada por Helder Barbalho [�]", registra trecho da representa��o policial reproduzido na decis�o de Francisco Falc�o.

No documento, o pr�prio ministro do STJ considerou haver 'robustos ind�cios da anu�ncia e participa��o' do governador em esquema criminoso dedicado a desvios de recursos da Sa�de destinados a contrata��o de organiza��es sociais para gest�o de hospitais p�blicos do Par�, dentre eles os hospitais de campanha para o combate � pandemia do novo coronav�rus.

Em outro trecho do pedido, as autoridades policiais tamb�m registraram a possibilidade de Helder Barbalho exercer fun��o de lideran�a no grupo criminoso, 'com prov�vel comando e controle da cadeia delitiva'.

"As investiga��es indicam que o governador do estado do Par�, Helder Barbalho, tratava previamente com empres�rios e com o ent�o chefe da Casa Civil Parsifal Pontes sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitat�rios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados, praticando pr�vio ajuste de condutas com integrantes do esquema criminoso e, possivelmente, exercendo fun��o de lideran�a na organiza��o criminosa, com prov�vel comando e controle da cadeia delitiva, dado que as decis�es importantes acerca dos rumos da organiza��o criminosa lhe pertenciam", registra trecho transcrito na decis�o que autorizou a S.O.S.

Segundo a PF, h� coincid�ncia de atores e de modus operandi em quatro investiga��es atualmente em curso: dois inqu�ritos que tramitam no STJ sobre fraude na compra de equipamentos-m�dicos hospitalares para o combate ao novo coronav�rus; um inqu�rito junto ao Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o sobre aquisi��o de cestas b�sicas, pela Secretaria de Educa��o; e a apura��o em tela, 'com destaque para a participa��o direta do governador e do secret�rio do Desenvolvimento Econ�mico, Minera��o e Energia, Pasifal de Jesus Pontes, nos contatos com empres�rios posteriormente contratados pela Administra��o P�blica, na maioria dos casos com a dispensa do certame licitat�rio, em procedimentos com veementes ind�cios de fraude e direcionamento'.

"Existem fortes ind�cios de um quadro de corrup��o sist�mica imbricada no seio do Governo do Estado do Par�, que conta com a atua��o de agentes p�blicos e pol�ticos de seu mais alto escal�o. Logo, n�o h� de se falar em uma an�lise isolada dos fatos, pelo contr�rio, o contexto apresentado atrav�s das investiga��es conduzidas pela Pol�cia Federal apontam para a grav�ssima e reiterada pr�tica de fraudes, direcionamentos, superfaturamentos e desvios e recursos p�blicos perpetrados por uma organiza��o criminosa, altamente estruturada, que atua de modo est�vel e permanente na consecu��o de seus objetivos esp�rios", afirmou a PF.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO PAR�

"Sobre a opera��o da Pol�cia Federal, que ocorre nesta ter�a-feira (29.09), o Governo do Estado esclarece que apoia, como sempre, qualquer investiga��o que busque a prote��o do er�rio p�blico."