Deputado com sigilo banc�rio quebrado quer acabar com inqu�rito das 'fake news'

O deputado federal General Gir�o (PSL-RN), um dos bolsonaristas que teve o sigilo quebrado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou projeto de decreto legislativo para derrubar o ato do ministro Dias Toffoli que instaurou o inqu�rito que apura ofensas, amea�as e 'fake news' contra a Corte, no ano passado.

A investiga��o � relatada por Moraes e retroalimenta o inqu�rito sobre o financiamento e organiza��o dos atos antidemocr�ticos, no qual Gir�o foi um dos alvos de quebra de sigilo. O texto apresentado pelo parlamentar precisa de aval do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tramitar.

O projeto de decreto legislativo afirma que Toffoli instaurou o inqu�rito das 'fake news' sem que tenha ocorrido infra��o na sede ou depend�ncia do Supremo. Segundo ele, mesmo que o regulamento interno da Corte permitisse isso, o ministro estaria 'infringindo qualquer limite do singelo poder de regulamenta��o' ao abrir a investiga��o.

O STF, no entanto, j� validou a legalidade do inqu�rito por 10 votos a um. A decis�o abriu caminho para que provas sejam compartilhadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em a��es que podem levar � cassa��o do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mour�o.

O inqu�rito das fake news fechou o cerco contra o chamado 'gabinete do �dio', grupo de assessores do Pal�cio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da Rep�blica. A exist�ncia do 'gabinete do �dio' foi revelada pelo Estad�o em setembro do ano passado.

A investiga��o tamb�m retroalimenta outro inqu�rito conduzido por Alexandre de Moraes: o que apura o financiamento e organiza��o de atos antidemocr�ticos. Neste processo, o deputado General Gir�o teve o sigilo banc�rio quebrado em junho a pedido do vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros.

Uma linha de apura��o do inqu�rito quer saber se os investigados teriam articulado com parlamentares bolsonaristas o financiamento para a promo��o de atos antidemocr�ticos, enquadrados pela Lei de Seguran�a Nacional, que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do pr�prio STF.

A PF tamb�m apura se o governo Bolsonaro direcionou, intencionalmente ou por omiss�o, verba publicit�ria para p�ginas na internet dedicadas a promover manifesta��es contra a democracia. Outro foco apura 'v�nculos' envolvendo o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, de Damares Alves, com a contrata��o da esposa do blogueiro Oswaldo Eust�quio e a extremista Sara Giromini.

Foi nesta investiga��o que o Estad�o revelou troca de mensagens entre o blogueiro Allan dos Santos e o assessor Mauro Cid, chefe da Ajud�ncia de Ordem de Bolsonaro, no qual o primeiro sugere a necessidade de uma interven��o militar. Em uma conversa, Allan disse: 'As For�as Armadas precisam entrar urgentemente'.