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Estado de Minas STF

Moro diz que indicado ao Supremo deve ser comprometido com o combate � corrup��o

A defesa de um nome comprometido com o combate � corrup��o ocorre ap�s Bolsonaro informar a ministros do Supremo a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques


01/10/2020 17:07 - atualizado 01/10/2020 17:49

Sergio Moro(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Sergio Moro (foto: Ag�ncia Brasil/Reprodu��o)
O ex-ministro da Justi�a e ex-juiz da Lava Jato, S�rgio Moro, afirmou nesta quinta-feira (1º), que o Senado deve assegurar que o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal seja comprometido com a agenda anticorrup��o. O ex-juiz disse que n�o estava comentando nenhum nome espec�fico, "at� porque n�o houve a indica��o ainda", mas enfatizou que senadores devem perguntar: "O candidato � comprometido ou n�o com a agenda anticorrup��o?".

A defesa de um nome comprometido com o combate � corrup��o ocorre ap�s Bolsonaro informar a ministros do Supremo a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques, nome que tem aval de parlamentares do Centr�o - grupo no Congresso com diversos integrantes figurando como alvo da Lava Jato.

O coment�rio de Moro foi feito durante debate da Frente �tica Contra a Corrup��o, da C�mara dos Deputados, em que tamb�m voltou a defender a aprova��o de mudan�as na lei que aprimorarem o combate � corrup��o. Ele repetiu o argumento de que a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia e o fim do foro privilegiado s�o fundamentais, duas propostas em discuss�o no Congresso.

"Tamb�m, uma forma de obter reformas em prol da agenda anticorrup��o � que a escolha do candidato seja uma escolha muito boa e que o Senado exer�a seu crivo sobre o candidato para saber se h� comprometimento ou n�o com a agenda anticorrup��o. Se essa � uma demanda da sociedade, se isso foi um fator determinante (nas elei��es) em 2018, se essa � uma bandeira da agenda pol�tica, esses s�o detalhes que tem de ser muito bem analisados", disse Moro.

Ao justificar a import�ncia da escolha do ministro do Supremo para essa agenda, Moro disse que o tribunal tem um papel de controle de constitucionalidade que "pode fazer a diferen�a". "No per�odo em que era majoritariamente pr�-Lava Jato, fez uma grande diferen�a a atua��o do Supremo Tribunal Federal (STF)", disse.

Bolsonaro comunicou sua decis�o de indicar Kassio Marques durante encontro, na noite de ter�a-feira, 29, com os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os dois magistrados integram o grupo da Corte que faz cr�ticas � Lava Jato.

Marques � descrito no meio jur�dico como um juiz garantista, que costuma privilegiar quest�es como o amplo direito de defesa ao julgar uma a��o, em oposi��o a magistrados considerados punitivistas, como o pr�prio Moro.

Foro privilegiado


No debate, Moro chamou o foro privilegiado de "entulho aristocr�tico". Para ele, apenas presidentes do Supremo, da Rep�blica e do Congresso deveriam ser julgados pela Corte.

"Acho que se vamos acabar para elimina��o do foro privilegiado � melhor acabar com ele em toda a extens�o, deixando apenas para crimes de responsabilidade e apenas para presidente dos poderes do congresso e das casas legislativas. Acho melhor nos livrarmos desse entulho aristocr�tico. Eu vejo que, em diversos pa�ses em que nos espelhamos, como os Estados Unidos, n�o existe nada de foro", disse.

Moro ainda disse que "falta vontade pol�tica" para aprovar no Congresso essa medida e a que permitiria a pris�o em segunda inst�ncia. "N�o fa�o acusa��o, mas � uma constata��o de que isso arrefeceu e era importante retomar", disse.


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