De acordo com o MPE, Nivaldo foi condenado em segunda inst�ncia. Entre as penalidades, a suspens�o dos direitos pol�ticos por cinco anos.
“No entanto, o requerido encontra-se ineleg�vel, tendo em vista que foi condenado, em decis�o proferida por ato de �rg�o judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importou les�o ao patrim�nio p�blico e enriquecimento il�cito, em julgamento proferido em 29 de outubro de 2018 e publicado em 12 de novembro de 2018”, diz um trecho do processo.
A assessoria jur�dica da coliga��o “Vontade Popular” informou, por meio de nota, que Nivaldo entrou com recurso e o caso est� em processo de julgamento. “Os fatos e fundamentos narrados n�o caracterizam hip�tese de inelegibilidade, sendo que ser� elaborada a defesa do candidato e ser�o adotadas todas as medidas judiciais cab�veis para comprovar que Zetinho � eleg�vel e est� plenamente apto a ser votado nessas elei��es”, diz nota.
O prefeito j� teve a candidatura impugnada em 2016 e a defesa est� confiante. “Novamente acreditamos que a Justi�a prevalecer� e o seu registro de candidatura ser� deferido”, finaliza nota.