Elei��es: TSE tem canal para den�ncia de disparos em massa no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formul�rio online para receber den�ncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as elei��es municipais.

Pela primeira vez, nas elei��es deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justi�a Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp tamb�m n�o permitem a pr�tica. 

As mensagens do tipo em geral s�o impessoais e costumam trazer conte�dos alarmistas e acusat�rios. A Justi�a Eleitoral incentiva que o eleitor fa�a a den�ncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de v�rios grupos ao mesmo tempo.

O pr�prio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as den�ncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as informa��es pertinentes �s autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de “iniciativa in�dita no mundo”.

 

O formul�rio de den�ncia faz parte de uma s�rie de medidas anunciadas nesta semana pela Justi�a Eleitoral para combater o que chama de “comportamentos inaut�nticos” relacionado �s elei��es na internet, em especial nas redes sociais. Um exemplo que costuma ser dado � o uso de rob�s e contas falsas para promover artificialmente campanhas de �dio contra candidatos e institui��es.

Tais comportamentos s�o “muitas vezes provenientes de verdadeiras mil�cias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atua��o concertada para a difus�o de mentiras e ataques �s institui��es”, disse o presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso.

Durante o lan�amento do formul�rio de den�ncias, o diretor de pol�ticas p�blicas para o WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, fez um apelo para que tamb�m os candidatos denunciem empresas e indiv�duos que ofere�am o servi�o de disparo de mensagens.

“Sabemos que existem empresas que oferecem servi�os ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e fa�am as devidas comunica��es �s autoridades constitu�das”, disse ele.

Ainda tramitam no TSE diferentes investiga��es que apuram eventuais desvios �s normas eleitorais no pagamento por disparos de mensagens em massa na elei��o presidencial de 2018.