O promotor eleitoral Renato de Vasconcelos Faria pediu a impugna��o da candidatura de Marcos Eug�nio Sanches Martins (PMN), o Marc�o, que concorre a prefeito em S�o Jos� da Varginha, cidade localizada na Regi�o Central de Minas.
A den�ncia foi motivada pelo fato de o pol�tico ter as contas rejeitadas pela C�mara dos Vereadores em 2015 e 2016, �poca em que estava � frente do Executivo.
Entre as irregularidades apontadas pelo promotor est�o despesas p�blicas que teriam sido realizadas sem comprova��o de nota fiscal ou recibos, e aquisi��o de bens ou contrata��o de servi�os sem a realiza��o de processo licitat�rio.
A Comiss�o Processante da C�mara tamb�m teria apontado gastos exorbitantes em determinadas obras e aus�ncia da execu��o de projetos para rejeitar as contas de Marc�o em dois anos consecutivos. As vistorias feitas pelos vereadores integrantes mostraram obras em discord�ncia com os contratos em quatro locais inspecionados – vel�rio, Est�dio Moreir�o e nas comunidades de Lagoa Preta e Lagoa Branca.
Em seu parecer, o promotor alega ainda que a rejei��o das contas pelo Legislativo incide em caso de improbidade administrativa, baseado na Lei da Ficha Limpa, estando o ex-prefeito ineleg�vel por oito anos, o que o impediria de disputar as elei��es deste ano.
No pedido de impugna��o, Faria ressalta: “Al�m de irregularidades em processos licitat�rios, todas discriminadas nas atas da Comiss�o [da C�mara], devidamente aprovadas no julgamento pol�tico, salta aos olhos uma das irregularidades apontadas, no que diz respeito � presta��o de contas relativa ao exerc�cio de 2016, quando a Comiss�o Processante fez vistoria em quatro locais em que ocorreram obras p�blicas, constatando gastos com obras inexistentes, ou gastos exorbitantes em valores acima do mercado. Essa postura traduz, induvidosamente, irregularidade insan�vel que configura ato doloso de improbidade administrativa, apta a configurar a inelegibilidade”.
Procurado, o presidente estadual do Partido da Mobiliza��o Nacional, Agnaldo de Oliveira, respondeu que o setor jur�dico da legenda entrou com recurso, “tendo a certeza de que o partido reverter� o pedido de impugna��o.
Oliveira ressaltou ainda que acredita que a Justi�a Eleitoral ir� acatar o recurso “com o deferimento”.