Na vis�o da corte, a decis�o precisa ser tomada depois do pronunciamentos das partes envolvidas no imbr�glio. Agora, portanto, o caso retorna � primeira inst�ncia.
"Afilhado" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Engler discorda do partido quanto ao nome para a vice-candidatura. O PRTB protocolou chapa com Mauro Quint�o, presidente municipal da legenda, como parceiro do deputado estadual. Ele, contudo, diz que a decis�o fere acordo com a dire��o nacional da sigla, comandada por Levy Fid�lix.
Insatisfeito com os rumos definidos pelo partido, o candidato a prefeito foi � Justi�a Eleitoral e registrou alian�a com Cl�udia Romualdo. O impasse, ent�o, foi parar nos tribunais.
Agora, com a volta do processo � inst�ncia inicial, Engler e o PRTB ter�o a oportunidade de se manifestar sobre a quest�o. Ao emitir sua decis�o inicial, em 30 de setembro, o magistrado n�o ouviu as partes envolvidas. Ele alegou que a chapa formada por Engler e Quint�o � fruto do que foi decidido na conven��o municipal da sigla e, por isso, negou a altera��o.
Segundo o juiz, um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid�rios (DRAP) tornaria leg�tima a manuten��o de Quint�o como vice-candidato. Na �ltima ter�a-feira, Henrique Oswaldo negou recurso da defesa de Engler para que a decis�o inicial fosse revista. Ele repassou o caso ao TRE-MG.
‘Erro de processamento’
Em nota, o TRE-MG explicou que o colegiado respons�vel por analisar o caso enxergou 'erro de processamento' por parte do juiz na an�lise da DRAP.
“Ele n�o poderia ter sido sentenciado sem que fosse ouvido o PRTB, especialmente quanto � dissid�ncia partid�ria e a escolha do candidato a vice”, diz o texto.
Ao Estado de Minas, o advogado de Engler, Luiz M�rcio Siqueira, afirmou que a corte corrigiu distor��es presentes na decis�o em primeira inst�ncia.
“Ainda que qualquer das partes tenha, ou n�o, raz�o, � preciso assegurar o direito ao contradit�rio e � ampla defesa. N�o se pode permitir esse tipo de arbitrariedade. O Tribunal corrigiu uma irregularidade flagrante no procedimento”, pontuou.
A reportagem procurou Mauro Quint�o para que ele possa se pronunciar sobre o caso. Ele prometeu falar ap�s encerrar uma reuni�o. Este espa�o segue aberto para manifesta��es.
