Rosa Weber � a relatora dos processos da opera��o que prendeu Andr� do Rap

Em despacho proferido em junho, o ent�o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido para redistribuir ao colega Marco Aur�lio Mello um habeas corpus apresentado pela defesa de um dos presos na Opera��o Oversea.

O argumento usado foi o de que, na Corte, os processos relacionados � opera��o est�o sob relatoria da ministra Rosa Weber.

"A cadeia processual de preven��o a justificar a distribui��o deste feito pertence � Ministra Rosa Weber, "relatora dos feitos mais antigos referentes � 'Opera��o Oversea' em tr�mite nesta Corte", escreveu Toffoli.

A opera��o � a mesma que levou � pris�o Andr� do Rap em setembro do ano passado. Por analogia, segundo o princ�pio da relatoria, � aberta a tese de que a ministra � quem deveria ter decidido sobre a liberdade do suposto l�der do Primeiro Comando da Capital (PCC). Isso porque o relator � quem deve se manifestar sobre quest�es urgentes de um processo, tomar decis�es monocr�ticas e levar ao plen�rio o julgamento de recursos.

A autoriza��o para Andr� do Rap deixar o sistema prisional veio do ministro Marco Aur�lio Mello, que atendeu a um pedido da defesa e determinou a soltura. A distribui��o por preven��o ao ministro foi sugerida pelos pr�prios advogados do suposto traficante no habeas corpus.

Na decis�o liminar, o ministro afirmou que o prazo para manuten��o da pris�o preventiva foi esgotado e que a continuidade da medida cautelar era ilegal uma vez que n�o houve decis�o judicial decretando sua renova��o nos �ltimos 90 dias - conforme prev� a legisla��o desde que foi aprovado o Pacote Anticrime.

A decis�o reacendeu uma s�rie de debates de ordem jur�dica e legislativa. Primeiro, a revoga��o da ordem de soltura pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, foi alvo de cr�ticas contundentes por Marco Aur�lio. Ap�s ter a decis�o derrubada, o ministro acusou Fux de 'autofagia'.

"� lament�vel e gera uma inseguran�a enorme e acaba por confirmar a m�xima popular cada cabe�a uma senten�a", afirmou ao Estad�o.

A discuss�o sobre a possibilidade da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia tamb�m d� sinais de retomada no Congresso. � CNN, o deputado F�bio Trad (PSD-MS), relator da proposta, afirmou ter recebido mensagens de colegas parlamentares dizendo ser 'a hora de aprovar' a mat�ria.

Buscas

Ap�s a decis�o de Fux que revogou a liminar concedida por Marco Aur�lio, o governador S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), anunciou a cria��o de for�a tarefa da Pol�cia para tentar recapturar Andr� do Rap. Isso porque, antes da decis�o do presidente do STF, o suposto traficante, apontado como homem forte do PCC na Baixada Santista e condenado a penas que somam mais 25 anos, deixou a Penitenci�ria de Presidente Venceslau, no interior paulista, ap�s passar pouco mais de um ano sob cust�dia. Ele j� � considerado foragido pelos investigadores, que suspeitam de uma fuga do Pa�s. Antes de ser preso, Andr� do Rap passou cinco anos sendo procurado pela pol�cia.